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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 - Página 2010

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TJSP 01/06/2016 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IX - Edição 2126

2010

Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001836-52.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Crisley Santos da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração.V.U.
- Advs: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0010811-59.2005.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Percy de Mello
Castanho Junior - Interessado: Doralice de Mello Castanho - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Machado de Andrade - Rejeitaram os embargos e, de ofício, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgaram
extinta a punibilidade de PERCY DE MELLO CASTANHO JUNIOR e DORALICE DE MELLO CASTANHO pela prescrição da
pretensão punitiva. V.U. - Advs: Percy de Mello Castanho Junior (OAB: 142382/SP) (Causa própria) - Felipe Amorim Principessa
(OAB: 271727/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0021093-63.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Claudio dos
Passos - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE a ordem impetrada em prol de
Claudio dos Passos. V.U. - 4º Andar
Nº 0074283-72.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Juan Carlos Araujo da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância
da Capital - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração.V.U. - Advs: Lucia Thome Reinert (OAB:
291112/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 3002989-53.2013.8.26.0201/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Garça - Embargte: Glauber Alfredo
Celestino - Interessado: Alber Alfredo Celestino - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia
6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Carlos Eduardo B
Marcondes Moura (OAB: 138628/SP) (Defensor Dativo) - Carolina Rachell Gomes de Sá de Lima (OAB: 236513/SP) (Defensor
Dativo) - 4º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0087374-69.2014.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Lucia
Ricarte da Silva - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egregia 6ª Câmara de Direito Criminal Magistrado(a) Machado de Andrade - Divergiram do douto entendimento do Superior Tribunal de Justiça e mantiveram tal como
se encontra o v. acórdão de fls.54/59 - Advs: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
- 4º Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2071403-39.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Orlando Cruz dos
Santos - Paciente: RENATA LAGE DA SILVA - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Orlando
Cruz dos Santos (OAB: 261420/SP) - 4º Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0042674-18.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Ferreira da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0073788-43.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: F. C. S. A. - Apelante: A. P. de O.
- Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Mara
Dolores Bruno (OAB: 67821/SP) - Luciana de Campos (OAB: 250852/SP) - 4º Andar
Nº 0912715-69.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Katia Esquesário Cazaroto e outro
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento aos recursos.
V.U. - Advs: Ragnar Alan de Souza Ramos (OAB: 172010/SP) - 4º Andar
Nº 3002477-34.2013.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Apelante: Deivid Ribeiro Goulart - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Patricia Giordano Galassi (OAB: 115688/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 9001072-88.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Angelica Andrade
Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - 4º Andar

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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