Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 43568 ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE(OAB: 317624-D/SP) CONSTRUTORA S. R. GUIMARAES LTDA GUILHERME LYRA ALVES DORETTO(OAB: 426360/SP) LUIZ ANTONIO DE SOUZA JOSE ANTONIO ROCHA(OAB: 72518/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NESTLE BRASIL LTDA. Sessão realizada aos 12 de dezembro de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Composição

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO 46739 JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: 84249/SP) EDUARDO CHALFIN(OAB: 241287D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ''CONDOMINIO SHOPPING PARQUE D. PEDRO'' PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Relator PROCESSO nº 0010869-20.2019.5.15.0032 (RORSum) RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Votos Rev

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 JOAO ALBERTO ALVES MACHADO 44128 - SILVANO LEITE SOUZA Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010045-77.2017.5.15.0114 (ROT) Votos Revisores 10ª CÂMARA 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS RECORRENTE: SILVANO LEITE SOUZA RECORRENTE: VIA VAREJO S/A JUIZ SENTENCIANTE: MARCOS DA SILVA PORTO RELATOR: JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Acórdão Processo

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 35108 Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional PODER JUDICIÁRIO do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do JUSTIÇA DO TRABALHO voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. PROCESSO nº 0011517-58.2017.5.15.0100 (RO) 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE: DEPARTAMENTO

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 inclusive quanto ao valor arbitrado para a condenação, para fins 35265 LTDA. recursais, nos termos da fundamentação, integrante do presente dispositivo. JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Relator Em Sessão realizada aos 30 de outubro de 2018 o julgamento foi ADIADO por determinação do Exmo. Sr. Relator. Votos Revisores Sessão de julgamento realizada aos 11 de dezembro de

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 33770 Votos Revisores Acórdão Sessão de julgamento realizada aos 11 de dezembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos Santos Pelegrini e Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Régis Laraia, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 36431 Sessão de julgamento realizada aos 27 de novembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos Santos Pelegrini e Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete Acórdão do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Régis Laraia, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procur

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Por tais fundamentos,decide-se conhecer parcialmente do 39689 rescisórias. recurso não conhecendo do pedido referente aos honorários advocatícios, pois ausente o interesse recursal. No mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento direto ao reclamante do FGTS e multa de 40%, nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo. Mantenho o

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 35785 Composição: Exmos. Srs. Desembargador João Alberto Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, em férias) e Desembargador Ricardo Régis Laraia. Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE Composição: Exmos. Srs. Desembargador João Alberto Alves ADVOGADO Machado (Relator e Presidente Regimental), Juíza Juliana Benatti RECORRIDO (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Edison dos ADVOGADO Santos Pelegrini, em férias) e Desembargador Ricardo Regis ADVOGADO Laraia. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(