137 resultados encontrados para alberto carlos de sousa - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 176/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2012 pública, não amparado por Habeas Corpus ou Habeas Data. Sabe-se, no contexto, que direito líquido e certo, nas palavras do mestre Hely Lopes Meirelles, in Direito Administrativo Brasileiro, 29ª edição, pág. 689, "é o que se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetração". Nesse diapasão, "se a sua existência for duvidosa;
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3487 407 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS Processo Digital nº: 1501800-79.2021.8.26.0510 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: LEONARDO HENRIQUE DE SOUSA EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial d
Edição nº 189/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Jessé Pereira Alves, Oficial do Cartório acima faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes contraentes: 60076 UBIRACI VIDAL CUNHA/ANGELA REGINA LIMA DE OLIVEIRA Ele(a): Brasileira, Aposentado, divorciado(a), res. n/c nasc: 26/11/1953 em Milagres-CE, f. Leonidas Cunha Moura e Maria Neves Vidal. Ela(e): Brasileira, Servidora Pública Federal, solteira(o), res. n/c nasc: 18/10/1962 em Cod�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 452 Advogado: Igor Gabriel da Silva Nunes (OAB: 444507/SP); Advogado: Leandro Caetano dos Santos (OAB: 302308/SP) 1006091-14.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 255 1000027-57.2019.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000027-57.2019.8.26.0306; Assunto: Auxílio-Acid
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 187 0007446-07.2013.8.26.0032 Nº Ordem: 000515/2013 - Procedimento Ordinário - Bancários - MARIA DE LOURDES MARINHO X BV FINANCEIRA S/A - Fls. 28/37 - Sentença nº 540/2013 registrada em 25/04/2013 no livro nº 326 às Fls. 123/132: Ante o exposto, com fulcro no art. 285-A do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCE
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 492 daquela constante dos autos. Araçatuba, 15 de janeiro de 2013. Eu ___________ Escrivão Diretor, subscrevi. O VALOR DO PREPARO SOMA EM R$ 169,10 - CÓD. 230-6, GUIA GARE, E O VALOR DO PORTE, SOMA EM R$ 25,00 - CÓD. 110-4, AO FEDTJ., OBSERVADO QUE NO RECOLHIMENTO DEVERÁ ACOMPANHAR GUIA ONDE DEVERÁ CONSTAR A
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 468 235 NEVES COSTA OAB/SP 225061 032.01.2009.005632-1/000000-000 - nº ordem 464/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A X CLAUDIO TAVARES GOMES - Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 26 verso, com a informação do(a) oficial de justiça de que deixou de dar cumprimento ao mandado, p
TJSP 08/02/2021 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1493 e Transportes Jacc Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Luis Firmino Cardoso (OAB: 157808/SP) - Adilson Almeida de Vasconcelos (OAB: 146989/SP) - Paula Christina Stein Galesco (OAB: 267728/SP) -
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 281 procedimento ordinário./ PROVIDENCIE A AUTORA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE DESPESA POSTAL, NO VALOR DE R$ 15,00 - CÓD. 120-1, AO FEDTJ. - ADV MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 137409 032.01.2012.012362-3/000000-000 - nº ordem 777/2012 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - IRENE DA SILVA VASCONC