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alberto carlos lima oab - Página 374

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3.841 resultados encontrados para alberto carlos lima oab - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/06/2014 - Pág. 2057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2057 SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP) Processo 0019973-27.2013.8.26.0602 (060.22.0130.019973) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Cicera Aparecida de Souza Calo - Banco do Brasil Sa - PUB 2/6 :Ante o exposto, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO e REJEITO O

TJSP 13/10/2014 - Pág. 2935 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2935 estimativas desprovidas de suporte técnico e não foram firmadas por profissional habilitado. Ao passo que o parecer de fls. 255/302, ainda que produzido de forma unilateral e por isso deva ser considerado com a necessária cautela, se louva do método comparativo (fls. 278) e fundamenta de maneira consistente a sua

TJSP 02/04/2013 - Pág. 100 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 100 contrato de trabalho e a publicação de sua imagem. A rescisão pode ter ocorrido por inúmeras outras razões que não aquelas levantadas pela parte autora. Assim, especificamente no tocante ao dano moral (o dano moral decorrente do uso indevido da imagem tem natureza jurídica distinta), não se vislumbra prova do nexo de

TJSP 23/04/2013 - Pág. 2358 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2358 Figueiredo - Defiro o retrorequerido, após pagamento da taxa devida. Providencie-se o necessário. (declaração arquivada em cartório) Int. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP) Processo 0001784-62.2006.8.26.0176 (176.01.2006.001784) - Outros Feitos não Especifi

TJSP 24/02/2014 - Pág. 1871 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1871 Antonio Rodrigues - - Laurentina Souza Pereira - - Maria Barbosa dos Santos - Recolher mais uma diligência. - ADV: MAURO ANGELO DE MAGALHÃES (OAB 176320/SP) Processo 0021483-97.2011.8.26.0003 - Depósito - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. “A citação postal, quando autorizada por lei, exig

TJSP 19/06/2012 - Pág. 2351 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 2351 S-7 Veículos Ltda - Epp e outro - Apparecida Apparicio Zabeu - Visto Controle n.316/06 O autor, JOÃO CARLOS PEREIRA, na presente ação indenizatória por danos materiais e morais movida em face de S-7 VEÍCULOS Ltda EPP e MILTON FERNANDO RIBEIRO FELIX foi intimado a manifestar-se em 31 de maio de 2011 e nada requereu. Co

TJSP 13/08/2012 - Pág. 2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1244 2021 diz respeito à responsabilidade pelo acidente e apuração de danos morais/estéticos e materiais, estes referidos à perda de capacidade laborativa com afastamento do trabalho e decorrente pensionamento. Para tanto, além da prova documental já constante nos autos, necessária a dilação probatória. Defiro, portanto,

TJSP 12/09/2013 - Pág. 243 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1497 243 tais tarefas fossem a ele permitidas e até mesmo possíveis. Nesse sentido, confira-se o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “CONTRATO BANCÁRIO - Abertura de crédito em conta corrente - Avença que se renova mês a mês, não se cogitando de anatocismo - Não há limitação legal às ta

TJSP 16/04/2012 - Pág. 1410 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1410 inominado, o valor do preparo será de R$ 184,40, e deverá também ser recolhido o porte de remessa e retorno dos autos, na importância de R$ 25,00, por volume de autos processuais. P. R. I. - ADV: CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES (OAB 215954/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG) Processo 0011839-70.2010.8.26.00

TJSP 13/04/2012 - Pág. 398 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 398 apreço, motivo pelo qual é de rigor a incidência da súmula 168/STJ.”. Ou ainda o constante no AgRg no Ag 935443/RS, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 03.12.2007: “CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO-LIMITAÇÃO. SÚMULA 5. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA D

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