4.702 resultados encontrados para alberto carlos lopes - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
0003971-72.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6327008099RAFAEL MENDES BAPTISTA (SP345867 - RAFAEL MENDES BAPTISTA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 3, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das peti
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2643 pela Justiça. Além do mais, este Magistrado poderia ter destituído o poder familiar da genitora P na audiência de oitiva da mesma, eis que a genitora já havia passado por avaliação psicossocial com a equipe técnica, nos termos dos arts. 19, A, parágrafo 4, e 166, parágrafo 1, inciso II, do ECA,
processo físico no sistema PJe, no campo Processo de Referência. III- Após a virtualização dos autos, deverá a secretaria proceder conforme o disposto no artigo 12 da Resolução nº 142/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, inclusive intimando a parte contrária àquela que procedeu à digitalização para conferência dos documentos digitalizados e indicação ao Juízo, em 5 (cinco) dias, acerca de eventuais equívocos ou ilegibilidades; IV - Caso sejam c
processo físico no sistema PJe, no campo Processo de Referência. III- Após a virtualização dos autos, deverá a secretaria proceder conforme o disposto no artigo 12 da Resolução nº 142/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, inclusive intimando a parte contrária àquela que procedeu à digitalização para conferência dos documentos digitalizados e indicação ao Juízo, em 5 (cinco) dias, acerca de eventuais equívocos ou ilegibilidades; IV - Caso sejam c
Publique-se. Intime(m)-se. MM. Juiza Federal Dra. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Diretor de Secretaria Bel. Marcelo Garro Pereira * Expediente Nº 9292 INQUERITO POLICIAL 0001554-42.2018.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS) X DAVID JOSE MAGRINELLI CORTEZ(SP358412 - PEDRO DE SIQUEIRA E SP407303 LEANDRO JESUS DA COSTA E SP074333 - ORILDO MOREIRA DA SILVA FILHO) INQUÉRITO POLICIAL Nº0001554-42.2018.403.6103AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGA
processo o CPC/73. - No presente feito, discute-se a possibilidade ou não de prisão disciplinar militar e, nesse último caso, a condenação da União Federal ao pagamento de indenização por danos morais ao autor. - A Constituição Federal consagra os direitos e garantias fundamentais, estabelecendo, entre os direitos individuais insculpidos no artigo 5º, o princípio da reserva legal penal, segundo o qual não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação lega
1. Intimem-se as partes para manifestação acerca da(s) minuta(s) do(s) Ofício(s) Requisitório(s), no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao art. 11 da Resolução nº 405/2016, de 09/06/2016, do E. Conselho da Justiça Federal.2. Na ausência de questionamentos, proceda-se à transmissão do referido ofício ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A disponibilização dos valores requisitados pode ser acompanhada no sítio eletrônico www.trf3.jus.br, na aba Requisições de Pagame
1. Intimem-se as partes para manifestação acerca da(s) minuta(s) do(s) Ofício(s) Requisitório(s), no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao art. 11 da Resolução nº 405/2016, de 09/06/2016, do E. Conselho da Justiça Federal.2. Na ausência de questionamentos, proceda-se à transmissão do referido ofício ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A disponibilização dos valores requisitados pode ser acompanhada no sítio eletrônico www.trf3.jus.br, na aba Requisições de Pagame
proferida no AREsp 32.688/DF, estava em situação idêntica à da corré - no aguardo do exame do agravo interposto contra decisão que inadmitiu seu recurso especial e houve o transcurso do lapso necessário para o reconhecimento da prescrição, desde o último marco interruptivo - deve ser a ele estendida a declaração da extinção da punibilidade estatal pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, a fim de assegurar-lhe tratamento isonômico, de acordo com o disposto no art.
pessoas teriam deixado cartões de visita, com números de telefone e que teria identificado essas pessoas a partir de um levantamento feito por ele, utilizando os números dos telefones, as placas dos veículos utilizados e pesquisa junto à rede social facebook.Após diversas consultas junto às operadoras de telefonia e à REDE INFOSEG, chegou-se a nomes de pessoas totalmente diferentes daqueles declinados pelo acusado, resultando em diligência realizada por Agente de Polícia Federal, da qu