Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2353 e ulterior definição do encargo alimentar. As necessidades do alimentado podem ser presumidas em razão da menoridade, por não possuírem condições de prover o próprio sustento. Por outro lado, em sede de cognição sumária, verifica-se que não há demonstração suficiente de que o réu não possua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 2076 6º, da Constituição Federal, com a modificação trazida pela Emenda Constitucional nº 66/2010. Ademais a convenção preserva o interesse das partes e da filha.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1382 efeitos de direito. E, tendo em vista a petição de fls. 204, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação em sua fase de cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I São José dos Campos, 15 de maio de 2015. - ADV: WILLIAM DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1668 Processo 1022795-76.2015.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.A.C. - Vistos, Defiro a gratuidade processual. Anote-se. O pedido de consulta ao BACEN-JUD será oportunamente apreciado, de acordo com a conveniência da instrução processual. Cite-se a parte ré do inteiro teor da petição inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1928 (A.V.D.), a qual é pessoa desconhecida aos autos. Após, tornem conclusos. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: MARCIA DUARTE SPINA (OAB 71844/SP) Processo 1025614-83.2015.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.R.R. - Defiro a gratuidade processual, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1900 podendo a ré permanecer com a filha do casal na posse do imóvel até a venda. Em já tendo sido vendido, comprovadamente, a mesma proporção líquida da venda se aplica às partes. Outrossim, concedo a guarda da menor à ré e condeno o autor a prestar alimentos à filha menor no importe equivalente a 1,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2145 Rebouças, JTACSP (LEX) 138/45). Desta forma, pese embora a intervenção estatal nos contratos privados, alterando critérios de correção monetária e maquiando índices de inflação, cumpria ao réu honrar o pacto celebrado com a autora e se insurgir contra a ilegítima e inconstitucional atuação do Governo Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2598 Processo 1028664-78.2019.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Processando-se em segredo de justiça (Art. 189, II do CPC). Anote-se. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, com pedido de tutela de urgência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 660 Processo 0002143-55.2022.8.26.0045 (processo principal 0004976-37.2008.8.26.0045) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Luciano de Freitas Simões Ferreira - Antonio Carlos Gonçalves de Morais - Valor do débito: R$ 1.992,62 (mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e dois cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2975 da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, proceda a z. Serventia à certificação nos termos do Comunicado n. 136/2020, de 21/01/2020, arquivando-se o feito, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: ALBERTO CARLOS LOPES CHAVES CORRÊA (OAB 248001/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR) Proces