Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1258 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: EVANILDE RODRIGUES SOUZA (OAB 266708/SP) Processo 4003061-41.2013.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Saint Phellipe - VISTOS. As custas foram recolhidas a menor. Complemente o recolhiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1752 Telecom S/A - Vistos. 1. Fls. 241/242: Defiro o levantamento do depósito de fls. 244, conforme requerido. 2. Por cautela, nos moldes de praxe deste Juízo, ciência às demais partes e/ou interessados, aguardando-se eventual impugnação por cinco dias. 3. Em seguida, não havendo qualquer insurgência, expeça-se o nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1451 provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) (Fls: 32ss) - Advogado: Fabio Jose Sambrano (OAB: 278757/SP) (Fls: 66) 2119271-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1172 Veículos Automotores - Maria Luiza Aparecida de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, em 10 dias. Intimem-se. - ADV: ROBERTO ZULAR (OAB 132949/SP), HENRIQUE BARCELOS ERCOLI (OAB 256951/SP) 2º Vara do Juizado Esp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2783 interesse na produção de outras provas, especificando, pontualmente, a pertinência, sob pena de preclusão. 2. Na sequência, intime-se a requerida para manifestação nos mesmos termos e em igual prazo. 3. Após, tornem-me conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1194 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 7 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Marco Aurelio V. de Faria (OAB: 71319/SP) - Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) - Danil

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TAXA DE SAÚDE SUPLEMENTAR. LEI 9.661/2000. BASE DE CÁLCULO EFETIVAMENTE DEFINIDA NA RESOLUÇÃO RDC Nº 10. VIOLAÇÃO DO ART. 97, I E IV, DO CTN. OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA. INEXIGIBILIDADE DO TRIBUTO PELA INEFICÁCIA TÉCNICO-JURÍDICA DA LEI 9.661/2000 NA SUA INSTITUIÇÃO. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência das Turmas que integram a Primeira Seção firmo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1692 - Evandro Antonio de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. O autor já levantou o valor devido. Arquive-se. Int. ADV: FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 617 de Aguiar - Embargado: Roberto Guandalini - Embargado: Ciro Jose Santos Costa - Embargado: Ronaldo Nucci - Embargado: Juvenal Alves Barboza - Embargado: Waldemar Gomes de Lima - Embargado: Jose Ibiapina Barbosa dos Santos - Embargado: Augusto Gonçalves dos Santos - Embargado: Alberto de Carvalho Cordeiro - Embargado: Cleito Monteir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1421 Processo 0007704-12.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Alberto de Carvalho Cordeiro FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDA SOARES ROSA (OAB 347307/SP) Processo 0018498-05.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / C