Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o PODER JUDICIÁRIO Exmo. Procurador ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, bem como os Exmos. Desembargadores 645 JUSTIÇA DO TRABALHO JOSENILDO CARVALHO(RELATOR), THENISSON DORIA e VILMA LEITE MACHADO AMORIM. PROCESSO nº 0000599-90.2018.5.20.0012 (ED EDROT) RECORRENTE: ALBERTO JOSE SILVA LISBOA, COMPANHIA DE BEB

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 648 EMBARGOS DECLARATÓRIOS REANÁLISE DA MATÉRIA DECIDIDA. DESPROVIMENTO. Extraindo-se das razões declinadas na via de aclaramento que o Embargante tenta proceder à reanálise da matéria decidida em sede de embargos declaratórios, impõe-se o desprovimento dos embargos de declaração, não ARACAJU/SE, 16 de março de 2021. havendo que se falar em recebimento para fins

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1053 pela qual dou seguimento ao recurso, na forma da alínea a do artigo Consolidação das Leis do Trabalho e a Instrução Normativa nº 896 da CLT. 16, do Tribunal Superior do Trabalho. ARACAJU/SE, 25 de agosto de 2021. CONCLUSÃO FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Federal do Trabalho DOU SEGUIMENTOao Recurso de Revista de TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRU

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Relator do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Exmos. RECORRENTE ADVOGADO Desembargadores JOSENILDO CARVALHO (RELATOR), RITA OLIVEIRA e ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA(Juiz RECORRENTE ADVOGADO convocado). RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 796 KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO ALBERTO JOSE SILVA JUNIOR Raquel d

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 prematuro afastar-se, neste momento, a utilização da TR - Taxa 1561 RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000916-63.2014.5.20.0001 Referencial - como índice de correção monetária. PROCESSO Nº 0000916-63.2014.5.20.0001 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: EMBARGANTES: ALBERTO JOSE SILVA JUNIOR e OUTROS (3) e PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS EMBARGADOS: OS MESMOS VOTOS

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 352 ADVOGADO Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: 3814/SE) liquidação na sentença de ID. cd34352. 2. Desta forma, na Sentença de Embargos de Declaração de ID. RÉU cd34352, ONDE SE LÊ: [...] para condenar a reclamada nas ADVOGADO obrigações de fazer e de pagar o valor de R$ xxxx, objeto da fundamen

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 374 THENISSON SANTANA DÓRIA EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA E DO Relator RECLAMANTE. REANÁLISE DE MATÉRIAS DECIDIDAS. ARACAJU/SE, 14 de dezembro de 2020. DESPROVIMENTO. Inexistindo vícios a serem sanados no acórdão embargado, nega-se provimento aos embargos de declaração AFONSO BARBOSA DE SOUZA opostos, não havendo que se falar em recebimento para fins

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1436 presente dispositivo, como se nele estivesse transcrito. - CIMPA-COMERCIO E INDUSTRIA DE MASSAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Prazo de Lei para a interposição de recurso. Intimem-se as Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no partes. processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto e considerando o que Sentença Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1119 limitações impostas em face dos efeitos da pandemia - Covid-19. ESTANCIA/SE, 30 de junho de 2020. MARIA GIZELIA LIMA DE BARROS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000599-90.2018.5.20.0012 AUTOR ALBERTO JOSE SILVA LISBOA ADVOGADO Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800/SE) RÉU COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: 28972/B

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 804 RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como a Exmª. Acórdão Juíza Convocada KÁTIA NASCIMENTO (RELATORA), a Exma. Desembargadora RITA OLIVEIRA E ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA (Juiz convocado). Processo Nº RO-0000916-63.2014.5.20.0001 Relator KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO RECORRENTE ALBERTO JOSE SILVA JUNIOR ADVOGADO Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572A/SE)