Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 896 610), nas quais foram estabelecidas: a) a fixação a pensão alimentícia provisória a ser paga pelo agravado em favor dos dois filhos menores, no valor em pecúnia correspondente a 10 (dez) salários mínimos, sendo 05 (cinco salários mínimos) para cada um deles, bem como o pagamento in natura de despesas da escola (mensalidades

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1399 do inteiro teor desta. P.R.I. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP) Processo 1046357-37.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - José Carlos Calza - Câmara Municipal de Descalvado e outro - Vistos. 1. Manifestem-se os requeridos acerca do pedido de desistência do autor às fls. 615/616.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1609 prejuízo de multa a ser fixada em montante não superior a 3% do valor dos bens inventariados. Desde já observo que, caso o veículo não seja localizado, o seu valor de mercado, a ser obtido pela TABELA FIPE, será descontado do quinhão da inventariante, ao final da partilha. Int. Bragança Paulista, 15 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 942 das Pessoas Naturais do 29º Subdistrito - Santo Amaro, São Paulo, na matrícula nº ***, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. HOMOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 774 de antecedência para a efetivação do ato. Por ocasião da citação, COLHA o oficial de justiça, junto à parte ré, seu endereço eletrônico (e-mail), por meio do qual lhe será enviado, oportunamente, o link para ingresso na sessão virtual ora designada. Tal informação seja expressamente consignada na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 934 dadas pelo Juízo, salientando-se que, a despeito de não haver litígio neste feito, há interesse de incapaz a ser preservado, algo que compete à toda a coletividade, ao Juízo e ao custos legis, devendo ser levadas as considerações deste último no desempenho de seu mister. Esclareço, por fim, que eventuais necess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 683 dias. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), MARIA FERNANDA PASTORELLO (OAB 211259/SP) Processo 1003015-53.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Axa Seguros S.a. COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Cód

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 667 penhora, especialmente porque a penhora de R$ 1.875,55 corresponde à atualização monetária e aos juros de mora incidentes desde julho de 2019 até a data do depósito realizado em 09 de março de 2020 (fls. 208/209). 2. PROCEDA-SE à transferência do valor bloqueado a uma conta judicial vinculada a este juízo (fls. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 139 que o cumprimento de sentença está sendo realizado nos autos principais, o presente incidente deve ser extinto, uma vez que os documentos juntados à inicial não dizem respeito ao processo principal. Aduz que o acordo há de ser homologado nos autos principais, sob pena de não se considerar extinto o cumprimento de s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 631 - SP não poderá ser autenticado, devendo ser apresentado o comprovante de pagamento, tudo em conformidade com os artigos 17, §2º e 19, parágrafo único, da Resolução CAT 126, de 16/09/2011, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a saber: Art. 17 - As instituições bancárias deverão: (...) § 2º - O comprovante