Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 3443 Processo 1007198-67.2015.8.26.0189 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Justiça Pública - - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Francisco Arouca Poço - - Gustavo Ruy Pinato - - Rogério Pereira da Silva - - Luciano Donadelli Bento - - Camara Municipal de Fernandópolis - - Sociedade de ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 1891 autos - Guia FEDTJ, cod. 110-4; e II) Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito conforme os termos do artigo 511 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo - Guia GARE, cod. 230-6, da seguinte forma: II - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1247 Processo 1014465-90.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Imissão - RODRIGO GARCIA BALEIRO - N.º 2019/000860. 1. É indispensável o(a) demandante cumprir o art. 292, II, do Código de Processo Civil. Prazo de 15 (quinze) dias, sob a consequência do art. 485, I, do CPC. 2. É indispensável o(a) dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3592 parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se outorga quitação do débito, ocasião em que o processo será arquivado. Ressalte-se que o seu silêncio importará em anuência com a quitação integral do débito. 2. Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3128 fl. 119. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1003695-27.2021.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A. - A.S.O. - Vistos em saneador. De início, verifico que estão presentes os pressupostos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1512 igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 03/12/2020 às 15h e 00min (ambas no horário de Brasília); sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 50% do valor da avaliação. “, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1481 parente da parte. Cartório: decorrido um mês da expedição da carta AR, verificar no site dos correios o seu paradeiro, expedindo outra, a conta do juízo, em caso de extravio. Caso o A.R. retorne negativo, sem notícias de novo endereço, defiro, desde logo, a realização de pesquisa pelos sistemas Sie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1368 própria Corregedoria Geral de Justiça. A dinâmica do alvará judicial como meio suficiente para possibilitar ao credor pesquisas de bens do devedor, sem necessidade de reiterados pedidos com a mesma finalidade na execução, foi recentemente reconhecida pela 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3773 - Vistos. 1 - Cadastre-se o incidente (cumprimento de sentença), intimando-se as partes de que, doravante, o peticionamento deverá respeitar o número do incidente, pena de desconsideração da petição incorretamente direcionada. 2 - Fls. 104/106: Ante a informação do descumprimento do acordo homologado (fls. 94

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com observância dos critérios definidos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Relativamente ao valor depositado para pagamento da comissão do Leiloeiro (folha 49), em consulta à Caixa Econômica, foi verificada a alteração dos dados daquela conta, conforme documento que agora determino a juntada. Assim, autorizo o levantamento daquele valor, em favor do Leiloeiro Oficial (folha 59). Entretanto, a efetiva expedição do alvará depende do comparec