Caderno único ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de abril de 2011 Nº 38391-4/11 - Execucao - A: BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi. R: ANNA CAROLINA GONCALVES NETTO BAROZZI. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite(m)-se para pagar a dívida em 3 (três) dias.Advirta(m)se o(as) Executado(as) que o não pagamento no prazo supra ocasionará a imediata penhora e avaliação de bens.Fixo honorários de advogado em 10% (dez por cento), sendo que o pagamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3922 ensejou a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) às fls. 130, decisão não recorrida. E a defesa de fls. 132/139 é genérica - sequer comprova correção da conduta da Ré quanto ao inadimplemento da obrigação fixada por este Juízo às fls. 29/30. De se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2217 para, querendo, se manifestar(em) acerca da(s) indisponibilidade(s) realizada(s), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão da(s) indisponibilidade(s) em penhora(s), sem necessidade de lavratura de termo. Se o(a)(s) executado(a)(s) não for(em) representada(o)(s) por advogado(a)(s), sua(s) intimação(õe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1346 III da Lei Complementar nº 223, de 22 de novembro de 2017, todas do Município de São Sebastião, “Procurador Chefe”, previstas na Lei Complementar nº 60, de 16 de agosto de 2005, e na Lei Complementar nº 80, de 30 de janeiro de 2007; e, por arrastamento, do Decreto nº 3.228, de 28 de outubro de 2005, do Decreto nº 7.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1007 BALANDES MOSCHETTA (OAB 367750/SP), BRUNO FREIRE GALLUCCI (OAB 340987/SP) Processo 1002557-70.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renan Bacciotti de Aguiar Teixeira - - Matias Martinez - - Davi Risteri da Silva - - Cláudio Luiz Massullo - Diretório Estadual do Partido Social Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1294 permitida pela legislação, a qual prosperou por alguns anos, devido ao benefício causado por ela ao Município e aos alunos. Declarou que sempre foi orientado pela Procuradoria, havendo uma conexão entre os órgãos, respeitando a independência entre eles. Declarou que a contratação do plano de saúde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 86 do Autor), a sentença de fls. 177 passa a vigorar da seguinte forma: Trata-se de ação judicial movida por Ailton de Jesus Oliveira em face de Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. O Autor alegou, em sua petição inicial, que sofreu acidente automobilístico e que se dirigiu até a sede de uma seguradora integrant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 3443 Processo 1007198-67.2015.8.26.0189 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Justiça Pública - - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Francisco Arouca Poço - - Gustavo Ruy Pinato - - Rogério Pereira da Silva - - Luciano Donadelli Bento - - Camara Municipal de Fernandópolis - - Sociedade de ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 1891 autos - Guia FEDTJ, cod. 110-4; e II) Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito conforme os termos do artigo 511 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo - Guia GARE, cod. 230-6, da seguinte forma: II - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1247 Processo 1014465-90.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Imissão - RODRIGO GARCIA BALEIRO - N.º 2019/000860. 1. É indispensável o(a) demandante cumprir o art. 292, II, do Código de Processo Civil. Prazo de 15 (quinze) dias, sob a consequência do art. 485, I, do CPC. 2. É indispensável o(a) dem