Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 804 990.09.364678-1 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Agravado: Moacir Jose Bezerra - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECLAMOS. V.U. - Advogada: Heloisa Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP) 990.09.364680-3 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Geral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2434 1000481-16.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Cláudio Marques Apelante: Antonio Carlos Zupirolli (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1524 0508430-49.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Geraldo Xavier, Revisor: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Apelado: Embare Empreend Imobil S/c Ltda - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Leila de Cassia Lembo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1131 0001275-53.2009.8.26.0653 (990.10.575758-8) - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Rodolfo César Milano, Revisor: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apelado: Osmar Fernandes Bonvento (Espólio) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Isab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2081 com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Henrique Harris Júnior e Mônica Serrano. - Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador) (Fls: 30) 1504091-12.2017.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2081 com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Henrique Harris Júnior e Mônica Serrano. - Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador) (Fls: 30) 1504091-12.2017.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 1108 0094929-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Dogival C. Ferreira - Por maioria de votos, deram provimento, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 3° juiz, des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Celia Vito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1015 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Agravante: José Antonio Caldini Crespo - Agravado: Municipio de Sorocaba - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Adalberto da Silva de Jesus (OAB: 116686/SP) 2073178-60.2014.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 847 Moraes Sá Tomarás (OAB: 194911/SP) 0475174-04.2010.8.26.0000 (990.10.475174-8) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelado: Waldyr Simoes - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V. U. Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 978 0002793-56.2011.8.26.0185 - Apelação - Estrela D Oeste - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint Apelante: Frigoestrela S/A (Em recuperação judicial) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento, vencido o relator, que fará declaração de voto. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Eni Destr