Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1145 Municipal de Tatui - Agravado: Curtume Sul Paulista Ltda - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido o 2º Juiz - Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Joao Antonio Fonseca de Oliveira (OAB: 67647/SP) - Advogado: Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) - Advogada: Katiusca Lorenzetti Mota (OAB: 224798/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1414 Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Augusto Luiz Gomes Pinto (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) 0502319-35.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros Embargte: Prefeitura Municipal da Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 1076 Prefeitura Municipal de Ibaté - Agravado: Eroise Sociedade Anônima (Não citado) - Negaram provimento ao agravo e determinase, de ofício, o exame da irresignação como embargos infringentes, proferindo-se decisão. V.U. - Advogada: Heloisa Helena Perez Martins (OAB: 263046/SP) 0360080-08.2010.8.26.0000 (990.10.360080-0) - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1285 0409920-84.2010.8.26.0000 (990.10.409920-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Maria Elza Feres - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Selma Moreira Santos Abreu (OAB: 66054/SP) - Advogado: Rene de Jesus Maluhy (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 848 Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Oneida Fialho Selos Rodrigues Empório - Me - Deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado que declarará. Acórdão com o 3º. Des. João Alberto Pezarini - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP) (Fls: 10) 0513915-56.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1268 0004779-68.2005.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: J Luiz Simoes (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) 0004818-49.2012.8.26.0430 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1290 9000042-81.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Renato Chaeub Rodrigues (E outros(as)) - Apelante: Sérgio Luiz Candia Azevedo e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1269 0078729-89.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Agravado: Carlos Alberto Fabricio - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) 0079461-30.2001.8.26.0602 - Apelação - So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1287 AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO - DES. NUNCIO THEOPHILO NETO, QUE DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ - DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) (Fls: 11) 0512706-52.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1120 0023778-48.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Encinas Manfré, Revisor: Des.: Henrique Harris Júnior - Embargte: Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Vicente - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Bruno Martins de