Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 794 Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Ademar Nunes da Silva - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0123995-07.2010.8.26.0000 (990.10.123995-7) - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Marino Neto - Apelante: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1336 Faitarone (OAB: 193970/SP) 0506585-77.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Por maioria de votos, deram provimento, vencida a relatora sorteada, Des.ª Mônica Serrano que declarará. Acórdão com o 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1042 Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Aguas de Santa Barbara - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Cerqueira Cesar - Por maioria de votos, concederam a segurança, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 3° juiz, des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1132 0001915-84.2005.8.26.0301 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Jarinu - Apelado: Alice Prado de Jesus Bernucci (E outros(as)) - Apelado: Carlos Bernucci - Adiado. Adiado a pedido do Des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP) 0001916-69

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1034 Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) 0004704-46.2001.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Jamil Klink (Espólio) - Apelado: Amir Khan Klink - RECONHECERAM, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1144 0500778-11.2004.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Laboratório de Prótese Cavalheiro S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP) (Procurador) (Fls: 48) 0501011-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1330 1503311-09.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: E. Pisek Campos do Jordao - Me.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1331 1503729-44.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Eunice da Silva Gonc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2551 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelada: Associacao dos Servidores do Banco Centa - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencidos o 2º e 3º juizes. Declara voto o 3º juiz, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1162 1503875-85.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Conduta Servicos de Portaria e