Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 1075 aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, ficando obrigado a reparar os prejuízos ocasionados (arts. 186 e 187 do CC). No caso em testilha, por se tratar de uma relação de consumo, a reparação se dará

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 232 14208/AL) - Processo 0731715-29.2016.8.02.0001/01 - Embargos de Declaração - Interpretação / Revisão de Contrato - EMBARGANTE: Banco BMG S/A - EMBARGADO: José Alberto da Silva Lima - SENTENÇA Vistos etc. Da sentença proferida, a parte embargante, por conduto do seu advogado, apresentou embargos de declaração, informando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001007-39.2017.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002336-62.2012.403.6102) VERA MARIA LEITE ADACHI(SP050212 - MARIA LUCIA BRAZ SOARES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) Inicialmente, recebo os embargos de terceiro à discussão, sendo desnecessária a citação da União Federal que já se manifestou nos autos, consoante fls. 48/49. Intime-se a embargante a trazer para os autos o instrumento particular de compra e venda do imóvel, objeto de penhora nos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001007-39.2017.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002336-62.2012.403.6102) VERA MARIA LEITE ADACHI(SP050212 - MARIA LUCIA BRAZ SOARES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) Inicialmente, recebo os embargos de terceiro à discussão, sendo desnecessária a citação da União Federal que já se manifestou nos autos, consoante fls. 48/49. Intime-se a embargante a trazer para os autos o instrumento particular de compra e venda do imóvel, objeto de penhora nos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 29 Cumprimento de sentença - Bancários - EXEQUENTE: Claudia Regina Oliveira dos Santos - Marco Antônio Oliveira dos Santos - EXECUTADO: Banco BMG S/A - DECISÃO Da análise dos autos, e verificando-se a concordância dos autores em fls. 98/99 quanto aos valores dos honorários contratuais, evidencia-se que existe valor incont

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 243 exequente.Poderá, contudo, desde que requerido pelo exequente na petição, proceder ao o bloqueio, via Bacenjud, o qual concedo e, sendo positivo, abra-se vistas ao executado para tomar conhecimento da indisponibilidade do valor e, querendo, manifestar-se no prazo legal de 5 dias, conforme art. 854, §2º, § 3º do CPC.Cumpra-se.

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 30 VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00557 Processo: 0000194-04.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODOLFO VIEGAS MARQUES ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: GERONILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA.

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 24 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 104 - APELAÇÃO Nº 0800141-74.2018.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: DAYANE CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 26 00598 Processo: 0001842-85.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENICIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00599 Processo: 0001858-73.2014.815.0231 - PROCEDI

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono da parte autora, para comparecer em cartorio com a finalidadde recebimento de alvara 2A. VARA DE MONTEIRO NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01237 Processo: 0000109-15.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURO