Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2716 311 - REQUERENTE: M.T.S.P. - 1.Inicialmente, cobre-se a realização e envio do relatório do estudo psicossocial determinado à pág. 26 dos autos. 2. Em seguida, com a juntada do relatório social aos autos, voltem-me os autos conclusos para designação de data para realização de audiência de justificação, tendo em conta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2658 720 28 de agosto de 2020. André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito ADV: JORGE LUIS CAMPOS DE LIMA (OAB 5762/AL) - Processo 0700998-95.2017.8.02.0034 - Inventário - Inventário e Partilha INVTE: Maria Cicera da Silva Gomes - DECISÃO Trata-se de ação de inventário proposta por Maria Cícera da Silva Gomes, na condição d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2615 498 AO ENTENDIMENTO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. RETIFICAÇÃO, EX OFFICIO, DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.(TJ-AL - APL: 07296915720188020001 AL 0729691-57.2018.8.02.0001, Relator: Des. Otávio Leão Praxedes, Data de Julgamento: 22/11/2019, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 640 abertura de cadastro, com juros e correção monetária pela taxa SELIC desde o efetivo desembolso, ao passo que extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais na proporção de 2/3 (dois terços) e honorá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2662 414 separando-se os honorários contratuais e sucumbenciais, e intime-se acerca da disponibilização nos autos. Observe-se a existência de dois depósitos, assim sendo, como a condenação se deu de forma solidária, efetue-se a expedição do alvará na proporção de 50% de cada depósito, e intimem-se as rés acerca do valor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 717 FERNANDO SANTOS DA SILVA (OAB 52926/BA), ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE LIMA (OAB 1659/AL) - Processo 0703878-80.2020.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Marcos Santana Costa - RÉU: G M Leasing S A Arrendamento Mercantil - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos form

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2768 491 seu art. 1.580, § 2.º, preconiza que o divórcio pode ser requerido, por um ou ambos os cônjuges, no caso de comprovada separação de fato por mais de dois anos. Todavia, com o advento da Emenda Constitucional n.° 66/2010, o lapso temporal de dois anos deixou de ser requisito para a decretação do divórcio, sendo dis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 588 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais). Face sua sucumbência do réu na maior parte do pedido, será responsável pelas custas custas e honorários advocatícios, estes último, fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor da causa, em favor da Fundo de Modern

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 668 entender de direito. Após devida manifestação, venham-me aos autos conclusos. Expedientes necessários. Teotonio Vilela(AL), 03 de fevereiro de 2020. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito ADV: DANIEL FREDERICO WERNECK MIRANDA (OAB 15456/AL), ADV: CRISTIANE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 7467/AL) Processo 0700471-68.2016.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 198 controvérsia levantada, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia; d) especifique, pontualmente e com base nas alíneas a), b) e c), acima referidas, todos os pedidos formulados, detalhando o alcance de todos eles com base nas suas respectivas causas de pedir, sob pena de indeferimento da petição inicial por inépcia;