Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cerceamento de defesa, na medida em que os débitos em cobro foram constituídos através de auto de infração, tendo sido notificado o representante legal da empresa executada, consoante podemos observar da documentação acostada às fls. 108/120. Ademais, para a cobrança das anuidades devidas ao Conselho de classe, não há necessidade de processo administrativo, pois as empresas que exploram serviços relativos à atividade farmacêutica devem estar inscritas no Conselho e têm obrigação

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 00858 Processo: 0002859-67.2013.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCIVANIA FERREIRA MARQUES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cerceamento de defesa, na medida em que os débitos em cobro foram constituídos através de auto de infração, tendo sido notificado o representante legal da empresa executada, consoante podemos observar da documentação acostada às fls. 108/120. Ademais, para a cobrança das anuidades devidas ao Conselho de classe, não há necessidade de processo administrativo, pois as empresas que exploram serviços relativos à atividade farmacêutica devem estar inscritas no Conselho e têm obrigação

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 38 00819 Processo: 0004862-92.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ANASTACIO XAVIER ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida/ devedora, para, em 30 dias, dar cumprimento a todas as determinações do despacho de fls. 15

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 40 RO. Despacho: Intime-sePara que, no prazo de 10 dias, apresente o valor do debito atualizado,com a respectiva planilha. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000141-60.2013.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: J. P. S. ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: P. P. S. ADVOGADO: 005519PB

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL N° 0000857-91.2019.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. REPRESENTANTE: Cleiton de Almeida. ADVOGADO: Sandy de Oliveira Furtunato. REPRESENTADO: Geraldo Moura Ramos (prefeito do Município de Soledade). REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. Suposta prática de crime de ameaça. Autoria atribuída a prefeito. Ausência

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 26 dos. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em harmonia com o parecer ministerial, DAR PROVIMENTO AO APELO para condenar Carlos Alberto Rodrigues de Lima Araújo, nas penas do art. 33, caput, c/c art. 40, inciso III, ambos da Lei 11.343/06, à pena de 07 (sete) anos de reclusão, a

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 167 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0001394-56.2013.815.0531. ORIUNDO DA COMARCA DE MALTA. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MALTA. ADVOGADO(S): VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4.201). APELADO/RECORRENTE: JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS. ADVOGADO(S): ALLISON HALEY DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Unânime”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0811477-32.2019.8.15.0000. 1ª Vara de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Felipe Santiago Pinheiro Fonseca. Paciente: JOSÉ LEITE GERÔNIMO. Julgado: “Ordem deneg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza / Placa: GPX7344 Chassi: 9BWZZZ30ZGT042445 Marca/ Modelo: VW/GOL BX Ano Fab.:1986 Prop.: Lucimeire Moreira De Souza Moura / Placa: HHU9993 Chassi: 9C2KC08108R234900 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Losangelo Teixeira Ferreira / Placa: HFI3895 Chassi: 9C6KE092080191897 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Luiz Otavio De Oliveira / Placa: GLT5539 Chassi: 9BWZZZ30ZNT094466 Marca/Modelo: VW/VOYAGE CL Ano Fab.: