Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0875948-68.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JEAN MARTINS DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Elói Mendes para o Presídio de Campo Belo: Do Presídio de Matias Barbosa para o Presídio de Além Paraíba: Do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Guaranésia/ Guaxupé: Alencar Antonio Da Silva Junior - 267810 Celso Ricardo Silva - 152831 Alexandre Nicolau Pereira- 894535 Oseias Pimenta Dias Coelho - 894534 Flavio Carvalho De Oliveira – 79634 Campo Belo Campo Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Elói Mendes para o Presídio de Campo Belo: Do Presídio de Matias Barbosa para o Presídio de Além Paraíba: Do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Guaranésia/ Guaxupé: Alencar Antonio Da Silva Junior - 267810 Celso Ricardo Silva - 152831 Alexandre Nicolau Pereira- 894535 Oseias Pimenta Dias Coelho - 894534 Flavio Carvalho De Oliveira – 79634 Campo Belo Campo Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Vespasiano para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: Do CERESP - Ipatinga - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para o Presídio de São João Del Rei: Tiago Batista Dos Santos - 111382 Ailton Ferreira da Silva-1017354 Ibirité Aline Silva De Oliveira-170009 Brigida Goncalves-983476 Cirlene Maria Alves-924757 Cirlene Maria Alves-924757 Elaine Freire De Moraes-46802 Flavia Carol

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 00176 Processo: 0000177-21.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO BRITO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00177 Processo: 0000177-55.2017.815.0751 - INQUERITO PO

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (FÍSICO) 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000012343.2019.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE.

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.” RECURSO ESPECIAL Nº 0000337-10.2017.815.2003. RECORRENTE: Flaviano Manoel Geronimo da Silva. ADVOGADA: Robério Silva Capistrano (OAB/PB nº 20.812). RECORRIDO: Ministério Públi

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Paraibanos de Educação. Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima - OAB/PB 16.031. Agravado(s): Sarah Pereira Lucena e Ideal Invest S/A (Pravaler). Advogado(s): Luan Anízio Serrão – OAB/PB 23.698. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Agravo de Instrumento nº 0801608-16.2017.8.15.0000. Oriundo da 1

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 00813 Processo: 0001653-67.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIEDJA CORDEIRO MARTINS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Alvara expedido e a disposicao (v) 00814 Processo: 0001785-90.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Fabio Luiz De Assis Salvador-327206 Felipe Augusto Da Silva- 242672 Hiago Alves Silva -956404 Jesulino Antonio Campos- 471972 Joao Junio Alves Santos- 895692 Joao Wilson Bentivoglio De Oliveira- 76828 Luiz Carlos Alves Dos Reis -955662 Mailson Murilo Gomes Caires-886189 .... Marcos Vinicios Ferreira Da Silva-955382 Marcus Vinicius Dos Santos - 913260 Nizio Antonio De Morais Junior - 444999 Osmar Sales De Oliveira Junio