Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00624 Processo: 0000685-28.2010.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: 015715PE JOSESELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: CARLOS PESSOA NETO ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se com a alteração da lei 13.340/16, conforme art. 18 da lei 13.608/18, a

Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2353369 338602/18 TERESINHA DE JESUS VASCONCELOS FERREIRA 30 01/05/2018 2º UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA FILHO - RECIFE 1254090 327868/18 TEREZA BARBOSA GOMES 30 02/07/2018 2º CENTRAL DE ALERGOLOGIA - RECIFE 2324482 328195/18 TEREZA CRISTINA DA COSTA VIEIRA 30 16/07/2018 2º HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE 2247291 298506/18 TEREZA NEUUMAN DA ROCHA SENTO SE NEVES 90 01/04/2018 1º

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS HABITAÇ‹O Secretário: Bruno de Moraes Lisbôa PORTARIA SecHab Nº 019/2018, de 25/07/2018. O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da Função de Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos, Contrato: 008/2017, Nome: JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA N

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 MANDADO DE SEGURANÇA N° 2004126-80.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. IMPETRANTE: Joao do Carmo de Albuquerque. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946. IMPETRADO: Pbprev-paraíba Previdência. Vistos etc. Petição apresentada pela PBPREV às fls. 242/243, informando que o processo que trami

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 6 Silva Oab/pb 19.063-a. APELAÇÃO. AÇÃO DEMARCATÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NO SENTIDO DE SER REALIZADA PROVA TÉCNICA POR DOIS ARBITRADORES E UM AGRIMENSOR. ART. 956 E 957 DO CPC/73, VIGENTES À ÉPOCA. AUSÊNCIA DE AGRIMENSOR. NÃO ATENDIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. RECONHECIMEN

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 6 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: Dia: 05/07/2021 Processo: 0000112-25.2020.815.0761, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Vinicius Gabriel Alves Dos Santos -845064 Wallison Henrique De Melo -247627 Wando Francisco Junio Machado-648834 Washington Edilon Lima -6967 Wellington Pinheiro Barbosa -333876 Wesley Nogelino Guedes -753466 Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Do Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I para a Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria: Paulo Henrique Dos Santos Dias-219356 Ribeir�

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 verba seja paga e “congelada” no valor proporcional ao soldo recebido pelo demandante em 25.01.2012, quando da entrada em vigor da Medida Provisória 185/2012 - com a quitação da diferença entre a importância correta e o que foi pago a menor nesse interregno, excluídas as verbas atingidas pela prescrição quinquenal. Nessa trilha de ideias

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 Inexistência do direito líquido e certo. REFORMA DA SENTENÇA. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. PROVIMENTO DO APELO. Como o pleito do madamus se fundamenta no art. 63 da Lei 43/2008, em sendo declarado inconstitucional o referido artigo, inexiste o direito líquido e certo, pelo que deve ser reformada a sentença para denegar a segurança requerida.

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002801-47.2009.815.0011 Relator(a): Exmo Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. Embargado: ADENIO DE LIMA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA OAB/PB