Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 mérito, dou-lhe provimento. É o Voto. ACÓRDÃO 950 Processo Nº AP-0011137-51.2013.5.18.0016 Relator SILENE APARECIDA COELHO AGRAVANTE VALDIRENE PEREIRA DE BRITO ADVOGADO MANOEL MIDAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 33597/GO) AGRAVADO COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA ADVOGADO ELINETE VIANA DE LIMA(OAB: 11119/PA) ADVOGADO CARLOS ALBERTO SIL

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 2937 COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS OAB: 005021/PA Participação: REQUERENTE Nome: VALDECI MELO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS OAB: 005021/PA Participação: REQUERIDO Nome: FRANCISCO LACERDA NETO Participação: REQUERIDO Nome: ALMI JOSE DA CRUZ ARANTES Participação: REQUERIDO No

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 877 PARAUAPEBAS/PA, 10 de novembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO CLAUDINE BURITISAL ALVES DE SOUZA Servidor INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): AMANDA CUTRIM DOS SANTOS Endereço desconhecido No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), Processo Nº ATOrd-00022

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 2558 DE ARAUJO (ADVOGADO) DENUNCIADO:ISAQUE LIMA DE PAIVA VITIMA:F. L. M. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo 000719321.2018.8.14.0018 Promotor de Justiça JOSIEL GOMES DA SILVA Denunciados/acusados LEONARDO DE JESUS OLIVEIRA e ISAQUE LIMA DE PAIVA Advogados JOANA MARIA GOMES DE ARAÚJO e JORGE NELSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR Juiz de Direito THIAGO VINICIUS DE MELO QUED

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 2559 01056716920158140018 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Ação: Inquérito Policial em: 09/10/2019 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:VALDISNEY SANTOS DE SOUSA Representante(s): OAB 5021 - CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo 0105671-69.2015.8.14.0018 Promotor de Jus

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1866 (Portaria n. 6383/2018-GP, DJE de 08/01/2019) R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2018 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00080957120188140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL GOMES COELHO Ação: Procedimento Sumário em: 21/01/2019---EXEQUENTE:C

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3343 PARCIALMENTE TRANSCRITA ¿Diante do exposto, comprovada a materialidade e a autoria da infração penal, julgo o pedido concedido na denúncia procedente, em consequência, condeno a acusada EVA BARBOSA DA SILVA, supra qualificada, nas sanções punitiva do artigo 136, § 2º do Código Penal Brasileiro¿. O presente edital será publicado na forma da lei e seu prazo. Dado e passado nesta Cidade e Co

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2694 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAILANE PEREIRA MACIEL DE CARVALHO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 15/03/2021 REQUERENTE:AQUARELA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA Representante(s): OAB 5077 - MARCELO SILVA DE FREITAS (ADVOGADO) REQUERIDO:COLOSSUS MINERACAO LTDA REPRESENTANTE:CLAUDIO RODRIGUES MOUREIRA NETO. ATO ORDINATÓRIO 0002795-70.2014.8.14.0018 Exequente: AQUARELA COMUNICAÇ

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2373 particular dos depoimentos das testemunhas de antecedentes ou meramente abonatórias. IX - Tratandose de pedido de devolução de CNH apreendida formulado pelo indiciado. Não há nos autos imposição de suspensão do direito de dirigir, quando da homologação da prisão em flagrante. O Ministério Público pugnou pelo deferimento do pedido. Isto posto, DEFIRO o pedido formulado nos autos e AUTORI

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1839 de medida cautelar típica ou atípica diversa da prisão preventiva, pois se fosse imposta, seria inadequada e insuficiente, em virtude da gravidade em concreto do delito imputado (em razão das circunstâncias em que teria sido praticado, conforme explanado acima). Ante o exposto, com fulcro nos artigos 310, II, 312, 313, I e parágrafo único e 315 do CPP, CONVERTO a custódia flagrancial em prisão p