Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 635 ser realizada virtualmente, através da ferramenta Microsoft Teams. Consigno que o horário foi agendado na referida plataforma, nos estritos termos do Comunicado CG 317/2020. Intimem-se o representante do Ministério Público e a Defesa do réu nos seus respectivos endereços eletrônicos fornecidos, remetendo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 730 Gasparino Cezário da Silva - Controle nº 2018/000275 Vistos. Página 292: Ao Ministério Público. Int. - ADV: APPARECIDA HELENA SARLI DE CAMPOS (OAB 105084/SP) Processo 0001587-83.2018.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - João Severino da Silva Controle nº 2018/000292 V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 587 à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3017 de veracidade da declaração que cede diante de elementos objetivos contrários Insuficiência da simples declaração de pobreza Sinais exteriores de riqueza e natureza da causa incompatíveis com a alegada situação de miséria Benefício cassado Recurso provido. (TJSP, apel. rel. APL 900002111201082606

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 644 SP) Processo 1501875-20.2019.8.26.0048 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - R.M.S. - - J.L.S. - Ás defesas para ciência de suas nomeações, para apresentarem defesa prévia nos termos da decisão de fls. 61/62 e para ciência de todo o processado. - ADV: GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA ELOY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2168 RELAÇÃO Nº 0980/2020 Processo 0000383-32.2020.8.26.0695 - Petição Criminal - Roubo - E.R.O. - Vistos. Intime-se o advogado do réu Alberico (Dr. Welikris Silva Pereira) para que no prazo de 48 (quarenta e oito) hora, apresente resposta à acusação, sob pena de aplicação de multa, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 749 Processo 1500669-66.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DANIEL SILVA DE MORAES - Controle nº 2018/001512 Vistos. Ciência às partes quanto à inscrição em dívida da taxa judiciária. No mais, aguarde-se comunicação da VEC correspondente o pagamento da multa ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1705 Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta. Int. - ADV: ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 156520/MG) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 805 e III) oficie-se ao Fundo Penitenciário Estadual, com relação à fiança recolhida pelos acusados (fls. 124/127), cuja perda ora decreto, na forma do art. 345, do Código de Processo Penal, podendo tal valor ser abatido do valor a ser pago por eles a título de custas, prestação pecuniária (este impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 762 em desfavor do acusado; e II - lance-se o nome do réu no rol dos culpados, oficiando-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral para os fins previstos no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal (suspensão dos direitos políticos). O réu está isento do pagamento de custas processuais, pois se encontra a