Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1039 requerido com as advertências legais. 6) Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO (OAB 228635/SP) Processo 1009931-94.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.A.V.S. - 1) Defiro a gratuidade processual requerida, bem como processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1749 - ADV: GISELE VANESSA LOPES PINHEIRO (OAB 410260/SP), RAFAEL GOMES DA ROCHA (OAB 455143/SP), ANDERSON LUIS SCHIAVOLIM (OAB 361526/SP) Processo 1001027-34.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.S. - - M.F.R.S. - M.J.R.S. e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos feitos na inicial a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 861 de link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; Caso não possua o aplicativo Microsoft Teams instalado em seu celular, o acesso à sala de audiências deverá ser feito da seguinte maneira: Clique no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 902 dos acusados EMILIO FERREIRA DE SOUZA, ARLESON GOMES QUEIROZ E LETÍCIA DIAS PINTO. Anoto, por oportuno, que os autos estão no aguardo da realização da audiência designada (fls. 385/389). Int. e dil. - ADV: FABÍOLA LARISSA OLIVEIRA CARDOSO (OAB 431855/SP), RODOLFO DOS SANTOS ABRAHAO (OAB 424083/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2505 na seguinte conta: CEF, agência 2777, Conta Poupança: 000755397716-1, nome da genitora: Lorena Oliveira Belém. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2237 Almeida Santos - Revest Comercial Quartzite Ltda-me - Providencie a parte autora a emenda da inicial, juntando aos autos o comprovante de residência em seu nome atualizado (art. 320 do CPC). Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: ALLAN DONIZETE SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 668 de reclusão para o crime de furto e 07 meses e 24 dias de detenção pelos crimes de lesão corporal e falsa identidade, ambas em regime semiaberto. Em 24/02/2017, ocorreu o trânsito em julgado para a acusação (fls. 292). O lapso temporal da prescrição para ambos delitos é o previsto no art. 109, V, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 744 de 2021. - ADV: BIANCA SANTOS COELHO PEREIRA (OAB 433243/SP) Processo 1500709-48.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CELSO FERMINO JUNIOR - Controle nº 2018/001572 Vistos. Homologo o cálculo de fls. 349. Intime-se para pagamento da multa no prazo de dez dias. O não pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2418 procuração. No prazo de 15 (quinze) dias úteis, deverá o herdeiro V. apresentar aos autos: a) cópia de seu documento pessoal; b) cópia do documento pessoal de sua genitora; c) Juntar comprovante atualizado de seu endereço, devendo a requerente justificar por que está em nome de terceiro, se o caso, apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1954 todos os órgãos públicos e privados em relação à existência de bens e ativos em nome da parte executada ISRAEL DORIVAL PAGOTTO, CPF Nº 380.137.118-20 E AQUESOL DE ITU FILTROS E AQUECEDORES EIRELI, CNPJ Nº 02.655.894/0001-83. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de