3.025 resultados encontrados para alberto tomasoli da silva braga - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1326 Após ao Ministério Público para parecer, voltando conclusos. Ciência ao Ministério Público ante a existência de interesses de menor. NOTA DE CARTÓRIO: Advogados: acompanhar o período de suspensão dos prazos processuais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão da pandemia de coronavírus. F
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2168 na petição inicial. Em cumprimento ao art. 695, §1º do CPC, o ato citatório não deve ser instruído com cópia da petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia,
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1841 de autoria. Por outro lado, não se encontram presentes as hipóteses que ensejam a rejeição da denúncia, previstas no artigo 395, do Código de Processo Penal, quais sejam: I. Manifesta inépcia da inicial, II. Falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal ou III. Falta
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 688 de que “está realizando um minucioso levantamento através de seus registros internos no intuito de verificar a origem do débito constante em documento de páginas 35/36 (fl.88 - contestação), resta hialina a ausência de lastro para a negativação levada a cabo, tornando forçosa a conclusão de que
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2022 providência acima reste positiva e o executado possuir advogado nos autos, intime-o da penhora na pessoa de seu patrono, através da imprensa oficial (D.J.E.). Não dispondo o executado de patrono nos autos, deverá ser intimado pessoalmente da constrição judicial, por email (preferencialmente) ou carta AR.
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 875 o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s)
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 809 2556/2020, CSM 2560/2020, CSM 2561/2020 e CSM 2563/2020, os prazos ficaram suspensos no período de 16/03/2020 a 03/05/2020 e os expedientes presenciais no período de 16/03/2020 a 26/07/2020, e todas as atividades estão sendo realizadas remotamente. 2) Atenda-se nos termos do requerido na cota retro. Serve o p
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2297 “caput”, e 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/06.A denúncia comporta recebimento. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria, consubstanciados nos depoimentos dos policiais que efetuaram a prisã
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2125 em desfavor dos demandantes aplicação do art.85, § § 8º e 11º do CPC/15 provimento parcial dos recursos.” (000183808.2015.8.26.0404, Relator(a): Jovino de Sylos;Comarca: Orlândia;Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 11/10/2016;Data de registro: 07/12/2016) (grifou-se)
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 911 Romeu. Contudo, esclareceu a autora que Claudinéia abandonou a casa e deixou as crianças com José Romeu, que procurou a autora propondo-lhe que cuidasse das crianças. Relata o estudo que as crianças são bem cuidadas, comunicativas e parecem ter com a requerente laços de afetividade importantes e significat