Caderno único ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2011 Nº 23099-2/11 - Embargos do Devedor - A: MILTON DE JESUS NASARETH. Adv(s).: DF033128 - Daniel Reis de Medeiros Guimaraes. R: COOPERATIVA HABITACIONAL TRAB EDUCACAO LTDA COOPHEDUC. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro o processamento dos presentes embargos do devedor somente no efeito devolutivo, vez que o embargante não logrou comprovar que o prosseguimento da execução possa lhe causar dano

Caderno único ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Além disso, o art. 375 do CPC/2015 preconiza que o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece. Sendo assim, segundo a experiência comum deste Juízo, constata-se que a matéria deduzida na presente inicial prescinde, em princípio, da produção de provas orais ou pericial, o que autorizará, no momento oportuno, a prolação imediata

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE FIANÇA E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. A gravidade em abstrato do delito em si mesma não revela risco para a garantia da ordem pública. Para que seja negado o benefício da liberdade provisória, que é a regra (art. 5º, LXVI, da CF), deve haver razão fática, visto que os elementos do tipo, por si só, não servem como

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 N. 0712015-40.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WESLEY ALVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF44038 - JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM, DF38426 - RAFAEL GASILLE SANTOS. R: J.B MARCENARIA E FRABRICACAO DE MOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS BELCHIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 ao menos neste momento processual. Aguarde-se pelo decurso do prazo para apresentação de defesa. I. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2018 14:26:29. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0707564-87.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE SIMEAO VALENTE COSTA. Adv(s).: DF13743 - JONAS MODESTO DA CRUZ. R: JOSE LINDOMAR FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judi

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 N. 0703651-16.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF35879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: HEID COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: GO44828 - GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA. R: EDER BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MICHELE HEID VIEIRA DE BARROS DA SILVA. Adv(s).: GO44828 GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA. Poder Judiciário da Un

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3129 899 retenção dos custos da operação, se houver. Após as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Providências necessárias. ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0701431-51.2022.8.02.0058 - Usucapião Usucapião Extraordinária - AUTORA: Maria Helena dos Santos - Assim, considerando que o ônus de

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 IMPROCEDENTE O PEDIDO, e assim o faço com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos mil reais), com amparo no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil de 1973, cujo valor deverá ser revertido

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 houve a aquisição de bens ou a contração de dívidas ao longo da sociedade conjugal. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR o DIVÓRCIO de J.A.F.Q e V.M.U. Declaro resolvido o mérito da demanda com fulcro no art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios, estes no importe de R$ 500,00 (quinhen

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDVANIR ANTONIO DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDWILSON JORGE DA SILVA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EINSTEIN LAFAYETTE NOBRE FORMIGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELAINE HORTA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELANA SAVIA BRITO AIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELCIO RODRIGUES DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELDA MARIA