Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1926 débito pendente, concomitantemente e nos prazos de lei, caso entenda haver pagamento a maior (artigo 3º, § 4º, do Decretolei n° 911/69. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. Servirá o presente, transcrito na íntegra, como mandado. - ADV: GUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1642 carrear aos réus o ônus da sucumbência. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis para o necessário registro deste decisum, atenta a serventia para os elementos que devem constar do mandado. P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO PAVÃO DOS SANTOS (OAB 26147/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1558 o nº 032.165.858-04 e Maria Stella Vieira Moreira, inscrita no CPF/MF sob o nº 583.522.108-82 junto às instituições financeiras até o limite da dívida, com a devida observância no cálculo apresentado a fls. 04/05 no importe de R$ 69.197,61. Após 48 horas do protocolo, verifique o Cartório o resultado, prepar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2085 de anotação a respeito de sua vinculação ao presente processo digital. 2. Cite-se para, no prazo de 03 (três) dias, possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 4.º), com a advertência de que esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3202 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CASSIANO HUGO SALES GIGANTE (OAB 412186/SP) Processo 1001869-41.2019.8.26.0187 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rene Meneguel Materiais de Construção - Me - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1211 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, podendo no mesmo prazo, requerer o levantamento da importância depositada (art. 542, II, do CPC) Intime-se. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2727 por súmula de efeito vinculante (súmula n. 07), não era autoaplicável. Em relação à alegação de vedação à capitalização de juros, melhor sorte não está reservada à autora. De fato, dispõe a Súmula 539 do STJ: É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1184 Processo 1007627-91.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Camargo Sampaio - Banco do Brasil S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos, porém nego-lhes provimento por não haver na decisão embargada qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1522 acordo com o Comunicado Conjunto nº 379/2016, DJE nº 2079, páginas 4/5. Com a juntada, tornem conclusos para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: ELCIO VIEIRA JUNIOR (OAB 141439/SP) Processo 1002587-39.2018.8.26.0101 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 242 exequente diligenciar por meios próprios na busca de bens passíveis de constrição, devendo os autos permanecer em arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ISABELA MELO DAHER (OAB 361445/SP), MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB 215874/SP) Processo 1066430-15.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum