Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 8457 - ALCIDES VIEIRA LIMA - MUNICIPIO DE PONTAL Despacho Processo Nº RTOrd-0010959-93.2018.5.15.0054 AUTOR MARCIA REGINA TONETO ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR(OAB: 247322/SP) ADVOGADO IVAN BARBIN(OAB: 75583/SP) ADVOGADO JAIR RICARDO PIZZO(OAB: 253306/SP) ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB: 273482/SP) RÉU MUNICIPIO DE PONTAL ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CASTRO NA

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 37832 o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Decisão SERTAOZINHO, 6 de Setembro de 2018. Renê Jean Marchi Filho Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010962-48.2018.5.15.0054 AUTOR ALCIDES VIEIRA LIMA ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR(OAB: 247322/SP) ADVOGADO IVAN BARBIN(OAB: 75583/SP) ADVOGADO JAIR RICARDO PIZZO

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IVAN BARBIN(OAB: 75583/SP) JAIR RICARDO PIZZO(OAB: 253306/SP) CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB: 273482/SP) MUNICIPIO DE PONTAL MARCO ANTONIO DE CASTRO NARDELLI(OAB: 318724/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 8956 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010973-77.2018.5.15.0054 Intimado(s)/Citado(s): - DEVACIR APARECIDA GUIMARAES - MUNICIPIO DE

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator § 7º A atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial será feita pela variação do IPCA-E, ou por índice que venha substituí-lo, calculado pelo IBGE, que deverá ser aplicado de forma RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO uniforme por todo o prazo decorrido entre a condenação e o ADVOGADO cumprimento da sentença. ADVOGADO ADVOGADO Destarte, dá-se

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 144 Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização do prequestionamento das teses jurídicas objeto do apelo não satisfaz o requisito do aludido dispositivo legal. Fundamentação Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 568 entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da Lei 8.212/1993'. Quanto ao ônus da prova da fiscalização, esta

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA(OAB: 228729/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE RIBEIRA - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA Processo Nº ROT-0010843-60.2017.5.15.0042 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE ELVIO KLEBER SIL

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3333/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - VALTEFRAN DOS SANTOS Processo Nº RR-0010247-61.2016.5.03.0037 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO RECORRENTE(S) JOSE BELCHIOR CASTAGNO PAIM Advogado DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO(OAB: 1441-A/DF) RECORRIDO(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E S

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3062/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO MASSA FALIDA DE EDRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA E OUTRO DR. ROGERIO NANNI BLINI(OAB: 140335-A/SP) DR. MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS(OAB: 183917-A/SP) NIVALDO DA SILVA GUEDES DR. MARIA DA PENHA SILVA ANGELI(OAB: 108587-A/SP) EDRA

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 RECORRENTE(S) Advogado Advogada RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ISABEL CRISTINA DE SOUSA CASTRO DR. VANESSA CRISTINA GAVIÃO(OAB: 118652-A/MG) DRA. MAYARA STELA FREIRE ARÃO(OAB: 126975-A/MG) SIS TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA . DR. MANOEL ROGELIO GARCIA(OAB: 175343-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ISABEL CRISTINA DE SOUSA CASTRO - SIS TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA . Processo Nº RR-0010962-48.2018.5.15