Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 1120 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 332 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000329-02.2005.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Apelante: Alcides Vieira Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 2007 SP 273991 - ADV ALESSANDRO DOS SANTOS MARTIN OAB/SP 321796 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 0001821-48.2013.8.26.0466 Nº Ordem: 000139/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ALCIDES VIEIRA LIMA X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2017 CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1932 Processo 0001821-48.2013.8.26.0466 (046.62.0130.001821) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alcides Vieira Lima - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida a fls. 39/42, intimem-se as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2599 - Proc. n.º 063/13. Vistos Fls. 35/37: Juntado o comprovante de residência atualizado em nome da parte autora, determino o regular prosseguimento do feito. Assim sendo, tratando-se de matéria em que a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória será infrutífera, o que acarretará o conge