Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1465 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1002259-09.2017.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Apelante: Cesa Jose Verissimo (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Naciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1436 404 Nº 1001532-86.2016.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Josuel da Silva Barros - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - VISTOS. Julgado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1448 firmando a tese jurídica no sentido de que O termo inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que lhe deu origem, conforme determina o art. 86, § 2º, da Lei 8.213/91, observando-se a prescrição quinquenal da Súmula 85/STJ, afasto a suspensão anteriormente deliberada e ordeno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1405 Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Jose Francisco do Carmo - Vistos. Manifeste-se o segurado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela autarquia (CPC, art. 1.023, § 2º). Int. - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Fernando Frezza (OAB: 183089/SP) (Procurador) - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1420 172115/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1029550-11.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1423 Nº 1008552-22.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Valter Picã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1443 Nº 1000614-92.2019.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apdo/Apte: Daniel Antunes dos Santos Guimarães - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, etc. Tendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1520 cessação do auxílio-doença que lhe deu origem, conforme determina o art. 86, § 2º, da Lei 8.213/91, observando-se a prescrição quinquenal da Súmula 85/STJ, afasto a suspensão anteriormente deliberada e ordeno o regular prosseguimento do processo, aguardando-se o trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 205/215. Int. SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1424 Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador) - Karina Roberta Colin Sampaio Gonzaga (OAB: 157482/SP) - Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1013164-22.2019.8.26.0625 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1425 a suspensão anteriormente deliberada e ordeno o regular prosseguimento do processo, aguardando-se o trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 274/276. Int. SP, d.s. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Maria Regina Ferreira Mafra (OAB: 202699/SP) (Procurador) - Marcos Nunes da Costa (OAB: 256593/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Ant�