Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 770 Nº 0002531-04.1999.8.26.0161/50000 - Embargos Infringentes - Diadema - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Elizabete do Nascimento Muniz - Vista ao Embargado para contrarrazões. (Prazo 15 dias). - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Dirceu Scariot (OAB: 98137/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1276 como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Elizabete R Oliveira (OAB: 179042/SP) - Pedro Cassimiro de Oliveira (OAB: 70569/SP) - Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0245681-63.2010.8.26.0000/50000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1703 dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva Advs: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1883 interposto. Deve observar-se que, conforme o § 11 do art. 1.035 do Código de Processo Civil e, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. Dias Toffoli, DJe 04.09.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1946 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Antonio Carlos Pinto - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de novembro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 770 doença acidentário até finalização do programa de reabilitação. Defiro parcialmente o pedido, somente para manter o benefício até decisão do mérito, pois presentes os requisitos autorizadores da medida. Intime-se o Agravado, na pessoa de seu procurador, para que responda no prazo de 10 (dez) dias, facultando-lhe juntar c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 353 Nº 9065384-44.2006.8.26.0000 (994.06.102967-0) - Apelação - Caçapava - Apelante: Rosa Ana do Nascimento - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “VISTOS. 1. EXPEÇAM-SE MANDADOS DE LEVANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM FAVOR DO PERITO, DR. AMAURI CLOZER PINHEIRO E DA VERBA REFERENTE À VISTORIA NÃO REALIZAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 445 Nº 0059070-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Cosme Laurindo - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos, etc. Junte aos autos o agravante, no prazo de 48 horas, cópia da decisão proferida a fl. 170 dos autos principais; após, voltem-me conclusos. Int. São Paulo, 04 de abril de 2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 338 (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 994.09.313337-0 (0998414.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Edmilson Conceiçao Sampaio Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. INT. PARA RESPOSTA, REQUISITANDO-SE INFORME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1735 inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Estela Vilela Goncalves (OAB: 127132/SP) Alvaro Baptista (OAB: 18103/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0223478-73