79 resultados encontrados para aldrey de lima miranda - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1521 art. 5º, caput); Quanto aos juros moratórios incidentes sobre condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, devem ser observados os critérios fixados pela legislação infraconstitucional, notadamente os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, conforme
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 987 Processo 0043884-71.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Antonio Carlos Teixeira - Fazenda Pública Estadual - vistos. Fls. 85: Cumpra o procurador do autor a determinação de fls. 83, tendo em vista que é o representante do mesmo e tem que manter contato com que lhe contratou. int. - ADV: MAR
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1432 (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0003888-22.2017.8.26.0053 (processo principal 0122839-87.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Claudionor Magalhaes de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da concordância,
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1319 Alves - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP) Processo 1036457-88.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Ho
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1802 deste incidente com a movimentação eletrônica Ofício Requisitório RPV Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora. É vedada a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora por meio físico. Após a comprovação do pagamento nos autos principais, arquive-se este incidente processual. Int. - ADV: CESA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1627 - - Maria Lucinda do Nascimento Murasse - - Maria Rita de Oliveira Gasparelo - - Neide Prestes Martinelli - - Neuza Queiroz Prestes - - Noemia Candida de Mello Scalla - - Maria do Carmo Silva Fronteira - - Osmarina Vieira da Cunha Castro - - Plinio Brandão Chaves - - Terezinha Maria de Miranda - - Therezinha Furquim Per
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1659 Margaret Maria Luppe - Ciência à parte requerente que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0004719-70.2017.8.26.0053 (processo principal 0138980-21.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sen
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1799 Processo 1064536-43.2020.8.26.0053/28 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Roseli Cristina de Almeida Oliveira - Vistos. Providencie o patrono, no prazo de 15 (quinze) dias, o fornecimento dos dados bancários, pois esta se tornou uma informação obrigatória, devido a entrada da nova funcionalidade
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1210 ou o cartório em casos de ação sem advogado, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade
TJSP 21/06/2021 - Pág. 1349 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1349 SP); Agravante: Terezinha Alves Rodrigues; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Tamiko Inoue; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602