79 resultados encontrados para aldrey de lima miranda - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1347 pagamento nos autos principais, arquive-se este incidente processual. Int. - ADV: JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP) Processo 0004719-70.2017.8.26.0053/38 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Aldrey de Lima Miranda - Vistos. Defiro a expedição de ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1352 entrada na corporação, mas somente após o reconhecimento administrativo, sendo certo que com isto ficou sem receber a vantagem no período de 26.5.15 a 13.7.15.O pedido procede em parte.Com efeito, comprovou-se por meio de documentos, que o autor faz jus ao adicional de insalubridade como, aliás, a própria requerid
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1300 SP) Processo 1040935-76.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Roberto Luna Junior e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar nulo o procedimento administrativo de cassação de CNH nº 12175/2017, com o consequente levantamento de quaisquer bl
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1533 pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO (OAB 115449/SP) Processo 1067723-25.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Armando G
TJSP 21/06/2021 - Pág. 1930 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1930 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaporanga - Agravante: Estado de São Paulo - Interessado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Interessado: Município de Riversul - Agravada: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Pr
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 96 se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503050-59.2020.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1011 pela impetrante. Com efeito, o comércio ambulante em via pública depende de autorização expressa do Poder Público municipal, autorização que se consubstancia em ato administrativo discricionário e precário, de modo que não há direito líquido e certo em obter tal autorização, pois que é da livre conveniência
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1274 aleatória ou classificada como “petição intermediária” causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual e ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Sem custas e verba honorária em primeira instância, nos