Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 DESPACHO 2308 Juíza do Trabalho Notificação Apresente a reclamada o documento solicitado pelo perito nomeado, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de incorrer em crime de desobediência, imputável a todos os responsáveis pelo atendimento da ordem, inclusive dos que atuam em Juízo, e da fixação de multa diária. Intime-se. Avaré, 6 de março de 2018. Juíz

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 para transigir. 128 Trata-se de petição em que as partes noticiam acordo no valor líquido de R$30.000,00 e requerem a homologação. Contudo, a procuração outorgada aos advogados da reclamada está com a data de validade expirada em relação aos poderes O(a) reclamante está representado por advogado (a) com poderes específicos (ID bfa74dc). para transigir. Consequ

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS ALECSANDER BONIFACIO GARCIA(OAB: 181749/SP) HELIA LIBANEO MANCIA ALECSANDER BONIFACIO GARCIA(OAB: 181749/SP) JAMIL LIBANEO MANCIA ALEXANDRE FARALDO(OAB: 130430/SP) ALECSANDER BONIFACIO GARCIA(OAB: 181749/SP) ABDO KARIN MANCIA VENIALGO ALECSANDER BONIFACIO GARCIA(OAB: 181749/SP) HELI

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 (...) 2310 Avaré, 26 de julho de 2017. § 3º As contribuições sociais serão apuradas mês a mês, com referência ao período da prestação de serviços, mediante a aplicação de alíquotas, limites máximos do salário de contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas, devendo o recolhimento ser efetuado

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Processo Nº AP-0011810-80.2013.5.15.0031 Relator LUCIANA NASR AGRAVANTE ANGELO CESAR GUIDOTI ADVOGADO MARIANA DRUMMOND FREITAS(OAB: 243278/SP) AGRAVADO RONALDO LIBANEO MANCIA ADVOGADO ALECSANDER BONIFACIO GARCIA(OAB: 181749/SP) AGRAVADO HELIA LIBANEO MANCIA ADVOGADO ALECSANDER BONIFACIO GARCIA(OAB: 181749/SP) AGRAVADO JAMIL LIBANEO MANCIA ADVOGADO ALEXANDRE FARALDO(OAB: 1304

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO Dispositivo AGRAVADO ADVOGADO Ante o exposto, decido CONHECERdo agravo de petição do executado BANCO BRADESCO S/A e NÃO O PROVER, mantendo AGRAVADO ADVOGADO -se inalterada a r. decisão agravada, nos termos da fundamentação. ADVOGADO Custas pela agravante, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS 6058 RONALDO LIBA

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Vistos etc. 204 MARIANA DRUMMOND FREITAS(OAB: 243278/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A terceira reclamada (Alumini Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial) interpôs agravo de instrumento em face do despacho de fl. 445, por meio do qual o MM. Juízo de primeiro grau denegou Intimado(s)/Citado(s): - ANGELO CESAR GUIDOTI seguimento ao seu recur

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 5992 Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 10 de novembro de 2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº PODER JUDICIÁRIO 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara - JUSTIÇA DO TRABALHO Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho F�

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 6000 Tomaram parte no julgamento: AGRAVADO: ABDO KARIN MANCIA VENIALGO E OUTROS Relatora Juíza do Trabalho LUCIANA NASR ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE AVARÉ Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER JUIZ(A) SENTENCIANTE: ZILAH RAMIRES FERREIRA Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA BONANÇA (RCBM/LN) BARBOSA Compareceu para julgar processos de sua compet�

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 209 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Posto isto, decide-se conhecer do agravo de petição interposto pela UNIÃO para, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo ser considerado para o labor realizado até 04/03/2009 o efetivo pagamento como fato gerador da contribuição previdenciária e, a partir de 05/03/2009,