Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2312 Do fato gerador da cobrança do INSS. ISTO POSTO, decide a Vara do Trabalho de Avaré - SP, julgar Em parte, assiste razão à União. PARCIALMENTE PROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação interposta pela União, devendo a reclamada responder O fato gerador das contribuições previdenciárias é o mês da pelos juros pela Selic e multa a partir do decur

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 5993 autos que os valores a título de honorários advocatícios foram Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do pagos à pessoa jurídica (IDs e2e0f01 e f060362), dou provimento Trabalho LUCIANA NASR. parcial ao apelo retificar a informação, para que conste que o Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. pagamento foi f

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 3276 Juiz do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CINTIA VIDAL - MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação GAB/PHCM/laco DECISÃO PJe-JT O recurso interposto pela parte ré é tempestivo. Regular a representação e inexigível o preparo recursal. Despacho Processo Nº RTOrd-0011810-80.2013.5.15.0031 AUTOR ANGELO CESAR GUIDOTI ADVO

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ELISABETH CAVINI(OAB: 54819/SP) LUIZ CARLOS PIRES JUNIOR ELISABETH CAVINI(OAB: 54819/SP) GETULIO DOS SANTOS ELISABETH CAVINI(OAB: 54819/SP) ODAIR TOMAZ DA SILVA ELISABETH CAVINI(OAB: 54819/SP) ALEX BRASILIO MODESTO ELISABETH CAVINI(OAB: 54819/SP) ROSA YURI KAWAKAMI PINTO MAQRYL COMERCIO E S

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1086 análise dos cálculos ou nomeação de perito contábil. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 13 de Março de 2017. GAB/AMPF/laco Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0011698-09.2016.5.15.0031 ARQUILINO RODRIGUES GRACA FILHO ADVOGADO CLEBER SILVA E LIRA(OAB: 169002/SP) ADVOGADO LUCAS VINICIUS LIRA NEVES(OAB: 362290/SP) RÉU

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A certidão de créditos previdenciários será encaminhada à PGFN, a 2171 Avaré, 13 de Maio de 2019. fim de que promova a habilitação dos créditos da União no Juízo da Recuperação, devendo, se for o caso, promover a solicitação de JUÍZA DO TRABALHO reserva de custas processuais. Despacho Sem prejuízo do acima exposto, ficam os interessados intimados para, no

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 3204 Intimem-se. (26.04.2018, 10.05.2018 e 11.06.2018), sob pena de Em 16 de Janeiro de 2019. prosseguimento da execução. ZRF/ash Em 11 de Janeiro de 2019. Juiz(íza) do Trabalho ZRF/ash Despacho Processo Nº RTOrd-0010716-92.2016.5.15.0031 AUTOR CRISTIANO PEREIRA FELICIANO ADVOGADO CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR(OAB: 318925/SP) ADVOGADO RICARDO JOSE SEVERINO(OAB: 31

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 concessão do benefício. 33926 Vistos. Apresente a parte reclamante os cálculos de liquidação, nos termos CONCLUSÃO: do art. 879, § 1º, B, da CLT, no prazo de 10(dez) dias. Nessa Do exposto, rejeito as preliminares de inépcia da petição inicial e de oportunidade deverá indicar os valores eventualmente devidos a carência de ação, pronuncio a prescrição de

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 1413 Observação: Nos termos do § 2º, do art. 1º do Provimento GP-CR discordância, sob pena de preclusão (art 879, § 2º da CLT). 03/04, o executado deverá dirigir-se à Secretaria da Vara do Em 27 de Outubro de 2016. Trabalho antes de efetuar o depósito para obter os valores atualizados do débito na data do efetivo pagamento. Juiz(íza) do Trabalho Notifica

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARIANA NETTO DE ALMEIDA(OAB: 275753/SP) TOSHINOBU TASOKO(OAB: 314181/SP) JOCIER RODRIGUES IBIAPINO CAMILA MUNHOZ AGOSTINHO(OAB: 172858/SP) SONIA MARIA BERTONCINI(OAB: 142534-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO SANCHES CASTILHO - JOCIER RODRIGUES IBIAPINO Processo Nº AP-0011810-80.2013.5.15.0031 Complemento Processo Elet