Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP195005 EMANUELA LIA NOVAES APDO(A) : ROSIDETE LUCIO DE ALMEIDA ADV : SP094193 JOSE ALVES DE SOUZA Anotações : JUST.GRAT. 00160 Ap 2262358 0002495-73.2015.4.03.6110 SP RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO APTE : THIAGO APARECIDO DOMINGUES PAGGI ADV : SP144023 DANIEL BENEDITO DO CARMO APDO(A) : Uniao Federal PROC 00161 Ap : LUIZ CARLOS DE FREITAS 2256341 0001065-20.2015.4.03.6132 SP RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO APTE : JOS

Publicações Judiciais II ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00160 Ap 2262358 0002495-73.2015.4.03.6110 SP RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO APTE : THIAGO APARECIDO DOMINGUES PAGGI ADV : SP144023 DANIEL BENEDITO DO CARMO APDO(A) : Uniao Federal PROC 00161 Ap : LUIZ CARLOS DE FREITAS 2256341 0001065-20.2015.4.03.6132 SP RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO APTE : JOSE BONIFACIO GARCIA ADV : SP181749 ALECSANDER BONIFACIO GARCIA APDO(A) : EMGEA Empresa Gestora de Ativos REPTE ADV 00162 Ap : Caixa Economica Fed

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 666 piso salarial dos engenheiros, no tocante aos servidores sujeitos ao Conclusão regime estatutário, mas constitucional a previsão da norma federal, Ante o exposto, declaro extinto o processo com resolução do mérito e assim não abrangidos pela declaração de inconstitucionalidade, em relação aos pedidos condenatórios anteriores a 30-9-2010 e os que têm sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 65 Pereira; Paciente: Marcio Soares de Souza; Advogado: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP); 990.09.338664-0; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 581/2009; Assunto: Receptação; Impetrante: LUIZ DE FREITAS; Paciente: Lismael Santos Soares; Advogado: LUIZ DE FREITAS (OAB: 93876/SP); 990.09.338700-0

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1001 Confira-se a respectiva ementa, in verbis: julgamento do Recurso Extraordinário nº 573.202-9/AM, fez-se EMENTA: INCONSTITUCIONALIDADE. Ação direta. necessária a revisão da jurisprudência do Tribunal Superior do Competência. Justiça do Trabalho. Incompetência reconhecida. Trabalho, que culminou com o cancelamento da Orientação Causas entre o Poder Públi

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4785 devedor principal, é contra ele que a execução deverá se voltar. Na exigência de celeridade em sua satisfação. hipótese dos autos, o egrégio Tribunal Regional consignou que foi Improcede, pois, a pretensão. reconhecida a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, Da mesma forma não deve ser aceita a alegação de excesso de a qual responderá em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 AUTOR:JOFRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA EPP ADVOGADO:124944/SP - LUIZ FERNANDO BRANCAGLION Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:053.01.2011.007795 Nº ORDEM:03.01.2011/000898 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:NELSON TOLEDO LEME ADVOGADO:247572/SP - ANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002108-26.2013.8.26.0073 CLASSE :LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS REQTE : Izzat Aurani ADVOGADO : 294807/SP - Marcelo Henrique Costa de Oliveira REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002117-85.2013.8.26.0073 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL AUTOR : Maria Ely Bove ADVOGADO : 170532

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:35536/SP - JOAO FERNANDES AGUILLAR Requerido:PAFISA PALLETS LTDA - ME E OUTROS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:053.01.2009.003169 Nº ORDEM:01.02.2009/001056 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:DANTA TEZZA FILHO ADVOGADO:185367/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 EXEQTE : Espolio Rubens Cunha Rodrigues ADVOGADO : 308606/SP - Felipe Gradim Pimenta EXECTDO : telefonica brasil VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004320-95.2016.8.26.0073 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Jaime Lima Duarte ADVOGADO : 303347/SP - Joao Silvestre Sobrinho EXECTDO : telefonica brasil VARA:2ª VAR