Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004866-33.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6306035066 AUTOR: NILCE MARQUES DOS SANTOS (SP295922 - MARIA GORETE MORAIS BARBOZA BORGES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0008065-92.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6306035064 AUTOR: JOSE AILSON MARTINS (SP190837 - ALECSANDRA JOSE DA SILVA TOZZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003223-35.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306016430 AUTOR: JOSE FERREIRA DE MELO (SP431564 - JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0005308-28.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306016419 AUTOR: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA REGES (SP230859 - DANIELA VOLPIANI BRASILINO DE SOUSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TS

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se a parte contrária para contestar. Após, réplica. Int. 0006810-65.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6306010076 AUTOR: VALDO PEREIRA DA COSTA (SP325447 - REGIANE ALVES PEREIRA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Impugnação do INSS anexada em 18/02/2021: intime-se o Sr. Perito judicial para que responda aos quesitos apresentados pela parte ré em 18/02/2021 (arquivo 18), no prazo de 15

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Verifica-se dos autos que a parte autora se manifestou aceitando a proposta de acordo ofertada pelo INSS nos exatos termos apresentados. Assim, com fundamento nos arts. 22, parágrafo único, da Lei 9099/95 e 334, §11 c.c. 487, III, “b”, ambos do CPC/2015, homologo o acordo firmado entre as partes. Em atenção ao artigo 9º, incisos XV e XVI, da Resolução de nº. 458/2017 do CJF, informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 773 Retirado de pauta. - Advogado: Luiz Carlos Vanzelli (OAB: 147824/SP) (Fls: 14) - Advogado: Jose Roberto Ossuna (OAB: 54288/ SP) - Advogado: Ailton Leme Silva (OAB: 92599/SP) (Fls: 26) - Advogado: Cícero Marcos Lima Lana (OAB: 182890/SP) (Fls: 26) - Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) (Administrador Judicial) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2387 veículo mediante pagamento de contraprestações no total de 60 parcelas. Diante disso, evidenciada a inadimplência, comprove o autor, documentalmente, através de certidões dos distribuidores, que não houve ajuizamento da ação para cobrança das partes ou mesmo pedido de apreensão ou reintegração quanto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 594 contra razões ao recurso especial. - Advs: CARLOS ALBERTO GONZÁLEZ (OAB: 126702/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB: 150793/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0004678-91.2010.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marilene Amicio Veiculos Me - Apelado: Flavio Henrique de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1860 PROC-= 1213/95 ALIMENTOS S.R.G. recolher taxa de desarquivamento ADV. ROSINEIDE ALVES SIMÕES- OAB/SP217.411 PROC. 2062/95 EXECUÇÃO BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A X MANOEL FERNANDES LEITE Recolher taxa de desarquivamento ADV. LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO- OAB/SP 39.827 PROC. 1932/92- SEPARAÇÃO JUDICIAL- E.A.

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011 - importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas de direito de família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública; e contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios). No silêncio, requisite-se o pagamento sem anotação sobre dedução. 5. Informe a

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fracionário destas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Alega, em síntese, que a obrigatoriedade de a parte ré apresentar cálculos de liquidação carece de amparo legal. Decido. Atuo na forma preconizada pela Res. n. 3/2016 CJF3R. Por entender restringir-se a controvérsia da execução invertida à esfera da legalidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu inexistir, a esse respeito, questão constitucional e, por conseguinte, r