Publicações Judiciais I - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

75.2018.4.03.6306 ADRIANA DA SILVA SANTOS (07/11/2018 09:00) 0003038-65.2018.4.03.6306 KATIUSCIA ALVES LOPES (07/11/2018 09:30) 0003246-49.2018.4.03.6306 FRANCISCO DELFINA DA SILVA (07/11/2018 10:00) 000497088.2018.4.03.6306 FRANCISCA DA CONCEICAO NERY DO ESPIRITO SANTO (07/11/2018 10:30) 000496821.2018.4.03.6306 ILZA BARBOSA LUIZ (07/11/2018 11:00) 0004966-51.2018.4.03.6306 MARILDA APARECIDA DE BARROS ROZANTE (07/11/2018 11:30) 0004961-29.2018.4.03.6306 CLAUDINEI DE PAULA MORALES (07/11/2018 12

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042571-90.2011.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301066212 AUTOR: MAURINA LIMA DE BRITO (SP162724 - WELLINGTON WALLACE CARDOSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0025210-84.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301065849 AUTOR: DIVALDO DA PAIXAO (SP168820 - CLÁUDIA GODOY) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031981-78.201

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000219-04.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301012282 RECORRENTE: ZENE MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA (SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO - ART. 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI N. 8742/93. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. AFERIÇÃO NO CASO CONCRETO. JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 567.985 E 580.963. MISERABILIDA

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001280-19.2016.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301207501 RECORRENTE: MARIA CECILIA LIBERATO DE OLIVEIRA (SP318500 - ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001250-51.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301207447 RECORRENTE: JOSEFA MARIA GUARDA (SP077761 - EDSON MORENO LUCILLO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 301, inciso VI, 3º e 4º, ambos do Código de Processo Civil, em razão da presença do pressuposto processual negativo da coisa julgada.Incabível a condenação em honorários advocatícios, considerada a ausência de citação.Sem custas, em face da gratuidade da justiça.Junte-se o extrato processual e as decisões proferidas no feito n. 0001753-27.2011.403.6130. Com o trânsito em julgado, ao arquivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002708-58.

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o levantamento das prestações vencidas, consoante fase de pagamento lançada nos autos virtuais, bem como manifestação da parte confirmando o levantamento, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. 5007218-54.2017.4.03.6183 - 2ª VARA GABINETE - SENTE

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0006185-65.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306030851 AUTOR: SIMONE DOS SANTOS MUNIZ (SP379621 - BRUNA SARTORELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Recebo as petições anexadas em 20.10.2019 como emenda à inicial. Há necessidade de adensamento do quadro probatório para a verificação da pertinência da pretensão trazida a Juízo. Em assim sendo, indefiro a tutela de urgência, porque ausente

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado e não havendo manifestação da parte autora, expeça-se requisição dos valores sem anotação sobre dedução. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Intimem-se. 0004349-57.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6306033220 AUTOR: ELIZIARIO DE JESUS (SP158018 - IVANILDA MARIA SOUZA CARVALHO, SP336102 - LUIZ GUILHERME DE RESENDE JUNIOR) RÉ

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

transação homologada. Justiça gratuita já deferida à parte autora. Diante da transação firmada, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0000185-78.2021.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6306006784 AUTOR: DOUGLAS DAVID DA SILVA ARAUJO (SP390299 - LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYA

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9º, incisos XV e XVI, da já mencionada Resolução de nº. 458/2017 do CJF, informe a parte autora, no mesmo prazo, se há deduções individuais para fins de abatimento de Imposto de Renda da Pessoa Física incidente sobre os rendimentos recebidos acumulativamente (artigo 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011 - importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas de direito de família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado