670 resultados encontrados para alecsandra jose da silva tozzi - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Advogado do(a) IMPETRANTE: LILIAN CRISTINA BONATO - SP171720 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, dê-se vista ao INSS para contrarrazões. Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Após, remeta-se o processo ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. São Paulo, 26 de outubro de 2017. MIGUEL THOMAZ DI PIERRO JUNIOR JUIZ FEDERAL TITULAR Expediente Nº 2941 PROCEDIMENTO COMUM 0016433-22.2003.4
0002251-02.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306036625 AUTOR: IVONE SONIEVSKI CAROBA (SP263915 - JORDANA RONCON, SP265033 - RENATA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0000517-16.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306036627 AUTOR: ALBANIZA TEIXEIRA DA SILVA (SP310646 - ALESSANDRA TAVARES CUSTÓDIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0000304-73.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306003178LUCIANO ANDRADE DE LIMA (SP415870 - IVAN MARCONDES DE ANDRADE PEREIRA RANGEL ROMA, SP403126 - DAVID TORRES) 0007652-21.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306003217CANTIDIO JOSE DE ALMEIDA (SP177326 - PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA) 0002080-11.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306003184JOSE EDILSON FERREIRA DOS SANTOS (SP178942 - VIVIANE PAVAO LIMA) 0003
Manifeste-se o INSS, no prazo de dez dias, dobre o pedido de habilitação formulado e documentos a ele referentes. Intime-se. 0003119-67.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301196783 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: PEDRO DA SILVA BISPO (SP095545 - MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG, SP135275 - ARIOVALDO DIAS BRANDAO) Josina dos Santos Bispo formula pedido de habilitação em razão do falecimento da parte autora. Nos termo
portando seus documentos pessoais e demais provas que instruem seu pedido, em originais, para exibição ao senhor perito médico, se o caso. Int. 0005037-87.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6306027748 AUTOR: EDNALDO ALVES DE LIMA (SP266088 - SIMONE LOPES BEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Considerando a nova lei processual civil e as informações constantes dos autos, DEFIRO os benefícios da ass
2. Necessária perícia contábil para verificação do cumprimento dos requisitos legais para concessão do benefício. Ainda que assim não fosse, o autor exerce atividade remunerada e, portanto, não há risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Assim, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 3. Forneça a parte autora, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a cópia integral e legível do processo administrativo relativo ao benefício pleiteado, uma vez que é documento in
0004629-62.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6306010984 AUTOR: LUIZ CARLOS MOURA GROTTI (SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido, condenando o Instituto Réu a conceder em favor da parte autora o benefício de auxílio-doença, a partir de 11/10/2018, mantendo-o, no mínimo, até 11/07/19. Cond
se o beneficio não sofreu limitação ao teto, na ocasião do cálculo da RMI do benefício originário, repise-se que não importa se, posteriormente, houver nova limitação ao teto, advinda de reajustes anuais aplicáveis, pois tais fatos não derivam de uma metodologia de cálculo prejudicial do INSS (tal qual explicado anteriormente), mas sim da própria existência de um teto para o valor dos benefícios. Dessa forma, a parte não faz jus às diferenças em razão do valor da renda mensal
Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, uma vez que não está configurada a probabilidade do direito alegado pela parte, considerando o atual estágio do procedimento. Há necessidade de adensamento do quadro probatório para a verificação da pertinência da pretensão trazida a Juízo. Anoto, ademais, que consta decisão administrativa denegatoria do pedido do benefício formulado pela parte, decisão que se presume legal e acertada até prova em contrário, p
se o beneficio não sofreu limitação ao teto, na ocasião do cálculo da RMI do benefício originário, repise-se que não importa se, posteriormente, houver nova limitação ao teto, advinda de reajustes anuais aplicáveis, pois tais fatos não derivam de uma metodologia de cálculo prejudicial do INSS (tal qual explicado anteriormente), mas sim da própria existência de um teto para o valor dos benefícios. Dessa forma, a parte não faz jus às diferenças em razão do valor da renda mensal