670 resultados encontrados para alecsandra jose da silva tozzi - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
EMBARGOS A EXECUCAO 0002069-02.2016.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004963-24.2011.403.6183) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1065 - CRISTIANE MARRA DE CARVALHO) X ARMANDO ALVES DA SILVA(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS) Recebo a apelação interposta pelo réu. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens des
f) A parte autora deverá juntar toda a documentação médica nos autos até 05 (cinco) dias antes da realização da perícia, uma vez que, enquanto durarem as medidas de controle da pandemia do Coronavírus, não deverá haver manipulação de documentos médicos e prontuários na data da perícia; g) A parte autora fica ciente de que o(a) perito(a) médico(a), seguindo o protocolo sanitário para evitar possibilidade de contágio do COVID 19, usará durante a perícia médica, os equipamento
0002768-90.2016.403.6183 - LUIZ EDUARDO ARGENTON(SP174250 - ABEL MAGALHAES E SP278291 - ABEL GUSTAVO CAMPOS MAGALHAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o INSS da sentença.Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro, do CPC, dê-se vista ao apelado para contrarrazões.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0004049-81.2016.403.6183 - MARIA DO LIVRAMENTO DE BRITO FRANCA(SP189542 - FABIANO GROPPO BAZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Desig
Intimem-se. 0000485-40.2021.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6306019036 AUTOR: ROQUE RIVELINO PIRES (SP321235 - SARA ROCHA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado, para condenar o réu a restabelecer o benefício de auxílio-doença (NB 604.111.744-0) ao autor, ROQUE RIVELINO PIRES, no período de 09/05/2020 até 2
Considerando o disposto na Resolução 142/2017 da Presidência do TRF da 3ª Região, estabelecendo o momento da remessa dos autos para o Tribunal para julgamento de recurso de apelação ou reexame necessário como o de necessária virtualização do processo físico então em curso, intime-se a parte autora a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante sua digitalização e inserção no sistema PJe, tal como estabelecido nos artigos 3º, 7º, e respectivos parágrafos, de
Intime-se o INSS da sentença.Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro, do CPC, dê-se vista ao apelado para contrarrazões.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0001009-91.2016.403.6183 - MARIA JOSE DIAS DA SILVA(SP229514 - ADILSON GONÇALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA APARECIDA DA SILVA LEITE Defiro a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e ss. do CPC, assim como a prioridade na tramitação (art. 1.048, I). Apensem-se est
Vistos em sentença.A autora propôs em face da ANP a presente ação anulatória do auto de infração contra si lavrado sob o nº 251890, datado de 14/05/2007, objeto do processo administrativo nº 48621.000425/200712.Alegou, para tanto: i) nulidade parcial da autuação (parte da má qualidade do óleo lubrificante comercializado) por deficiência de fundamentação da decisão que negou provimento ao recurso interposto, por acolher parecer emitido pela área competente (nº 467/13) com flagr
Trata-se de ação de procedimento comum, ajuizada por VALDETE FERREIRA DA SILVA MOLERO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que se pretende o restabelecimento do benefício de auxílio-doença NB 31/542.684.086-1 e a sua conversão em aposentadoria por invalidez, a partir de 08/04/2017.Em apertada síntese, a parte autora afirma que preenche os requisitos autorizadores da concessão dos benefícios pleiteados e que, ainda assim, o INSS vem negando os seus requerimentos.A i
Trata-se de ação de procedimento comum, ajuizada por VALDETE FERREIRA DA SILVA MOLERO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que se pretende o restabelecimento do benefício de auxílio-doença NB 31/542.684.086-1 e a sua conversão em aposentadoria por invalidez, a partir de 08/04/2017.Em apertada síntese, a parte autora afirma que preenche os requisitos autorizadores da concessão dos benefícios pleiteados e que, ainda assim, o INSS vem negando os seus requerimentos.A i