Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Réu Advogado ANTONIO JOSÉ PEREIRA FILHO MARCIO CARVALHO PEREIRA DE SOUZA(OAB: 211946-D/SP) MARIA HELENA MACIEL PEREIRA ARACI DE SOUZA ROSA Réu Réu Autor Advogado Kleber Geraldo Rodrigues da Silva ANTONIO CASSEMIRO DA SILVA(OAB: 106626-D/SP) DPL DIVERSÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA JOSE AUGUSTO DA COSTA REANHO(OAB: 54157-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ANTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003009-15.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6306026698 AUTOR: WALMIRA PAIXAO RODRIGUES (SP353280 - DOMINGLES NERIS DE JESUS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Afasto a prevenção acusada pelo sistema eletrônico, em razão da extinção sem mérito do processo anterior. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, uma vez que não est

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002420-23.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306024823 AUTOR: RONEY PIERRE FELIX JUSTINIANO (SP140060 - ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Posto isso, julgo o processo extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Sentença registrada eletronicam

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.259/2001. Assim, considerando a impossibilidade de transferir à Contadoria do Juizado ônus atribuído à parte autora por expressa diccção legal, determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a emenda à inicial, adequando o valor da causa ao real proveito econômico, demonstrando, ainda, o cálculo realizado, sob pena de indeferimento da petição inicial. No silêncio ou na indicação genérica de valor da causa, a petição inicial será indeferida. Com o cumpri

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cálculos, acima mencionada. Cumpre salientar ainda, considerando a declaração de inconstitucionalidade das expressões “índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança” e “independentemente de sua natureza”, contidas no § 12 do art. 100 da CF/88, bem como a declaração de inconstitucionalidade, em parte, por arrastamento do art. 1º-F da Lei 9.494/97 (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960/2009), que nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357 e 4.4

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o cumprimento, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o levantamento das prestações vencidas, consoante fase de pagamento lançada nos autos virtuais, bem como manifestação da parte co

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

salários-mínimos. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, ou na hipótese de manifestação expressa não renunciando aos valores que sobejarem os 60 salários mínimos, expeça-se Ofício Precatório. 6. Eventual impugnação deverá atender, sob pena de rejeição sumária, os requisitos do artigo 32, inciso II, da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Intimem-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1. Cálculos de liquid

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002019-87.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6306034484 AUTOR: LEILZA LIRA ALMEIDA COSTA DA SILVA (SP351524 - EDILSON DA SILVA LEITE) ALEXANDER APARECIDO DA SILVA (SP351524 - EDILSON DA SILVA LEITE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) PROJETO PRESIDENTE ALTINO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. (SP130544 - CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR) (SP130544 CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR, SP168601 - ALESSANDRO ROQUE ZANDONÁ PASCHOAL) C

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O advogado da autora pretende a transferência dos valores pagos em RPV para conta bancária indicada, com fundamento no COMUNICADO CONJUNTO DA CORREGEDORIA REGIONAL e COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, informando a conta indicada, para que se proceda a transferência bancária dos HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Intimem-se. 5003270-64.2020.4.03.6130 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306034046 AUTOR: SILVIA MARIA CARVALHO DA COSTA ROCHA (

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Sem Parte 92033 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Para o(s) Advogado(s) ALECSANDRA JOSE DA SILVA TOZZI(OAB: 190837-SP/D) ISRAEL GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 229263-SP/D) Mirian Jaskcilene da Silva X Conjunto Residencial São Cristovão Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de