670 resultados encontrados para alecsandra jose da silva tozzi - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
0004587-47.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6306027655 AUTOR: MARIA ANTONIA VICENTE FERREIRA (SP342245 - RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0004922-66.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6306027649 AUTOR: CREONICE APARECIDA DA SILVA (SP097007 - LUIZ ANTONIO HELOANY, SP109342 - APARECIDO DONIZETI LOPES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N
0004866-33.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6306035066 AUTOR: NILCE MARQUES DOS SANTOS (SP295922 - MARIA GORETE MORAIS BARBOZA BORGES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0008065-92.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6306035064 AUTOR: JOSE AILSON MARTINS (SP190837 - ALECSANDRA JOSE DA SILVA TOZZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
0003223-35.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306016430 AUTOR: JOSE FERREIRA DE MELO (SP431564 - JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0005308-28.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306016419 AUTOR: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA REGES (SP230859 - DANIELA VOLPIANI BRASILINO DE SOUSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TS
Cite-se a parte contrária para contestar. Após, réplica. Int. 0006810-65.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6306010076 AUTOR: VALDO PEREIRA DA COSTA (SP325447 - REGIANE ALVES PEREIRA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Impugnação do INSS anexada em 18/02/2021: intime-se o Sr. Perito judicial para que responda aos quesitos apresentados pela parte ré em 18/02/2021 (arquivo 18), no prazo de 15
fracionário destas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Alega, em síntese, que a obrigatoriedade de a parte ré apresentar cálculos de liquidação carece de amparo legal. Decido. Atuo na forma preconizada pela Res. n. 3/2016 CJF3R. Por entender restringir-se a controvérsia da execução invertida à esfera da legalidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu inexistir, a esse respeito, questão constitucional e, por conseguinte, r
0007665-83.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306009082 AUTOR: VERA LUCIA DOMINGUES (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) julgo procedente o pedido de concessão de auxílio-doença, fixando o seu termo inicial em 05/11/2015, observados os limites acima estabelecidos, resolvendo o feito na forma do artigo 487, I, do CPC. Condeno o IN
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. 0006078-31.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306032999 AUTOR: JOSE CICERO DA GAMA (SP260238 - REGISMAR JOEL FERRAZ, SP269393 - KATIANA PAULA PASSINI DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o levantamento das prestações vencid
0007665-83.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306009082 AUTOR: VERA LUCIA DOMINGUES (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) julgo procedente o pedido de concessão de auxílio-doença, fixando o seu termo inicial em 05/11/2015, observados os limites acima estabelecidos, resolvendo o feito na forma do artigo 487, I, do CPC. Condeno o IN
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Verifica-se dos autos que a parte autora se manifestou aceitando a proposta de acordo ofertada pelo INSS nos exatos termos apresentados. Assim, com fundamento nos arts. 22, parágrafo único, da Lei 9099/95 e 334, §11 c.c. 487, III, “b”, ambos do CPC/2015, homologo o acordo firmado entre as partes. Em atenção ao artigo 9º, incisos XV e XVI, da Resolução de nº. 458/2017 do CJF, informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, s
Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011 - importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas de direito de família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública; e contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios). No silêncio, requisite-se o pagamento sem anotação sobre dedução. 5. Informe a