Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1066 JULGO IMPROCEDENTES os embargos, com fundamento no art.487, I, do CPC. Arcará o embargante com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2911 sob pena de devolução sem cumprimento. Em sendo necessário e mediante certidão minuciosa do Oficial de Justiça relatando interposição de óbices, fica, desde já, deferido o reforço policial e arrombamento. Servindo a presente como OFÍCIO para requerimento do auxílio policial. Intime-se. - ADV: JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1269 publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico ou da juntada nos autos da primeira petição intermediária que atendeu em parte a determinação judicial, em conformidade com o disposto no art. 231, V, combinado com art. 228, § 2º, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Observe-se. 6. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1241 240, conforme formulário apresentado. - ADV: GILMARA DA SILVA BIZZI (OAB 235308/SP), JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB 294917/SP) Processo 1007582-49.2022.8.26.0071 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS Autos com vista a parte autora para manifestar quanto a certidão negativa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1356 parte do polo passivo. Ademais, o pedido importa em pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada e tal pedido deve ser formulado por meio do incidente respectivo. Além disso, no caso dos autos nem sequer há que se falar na instauração do mencionado incidente, pois existe bem i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 697 termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008, bem como expeçase Termo de Compromisso de Defensor Dativo, conforme dispõe o artigo 438 das Normas de Serviços Judiciais da Corregedoria de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: ROBERT GOMES CARDOSO LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1243 houve a determinação para que a executada ASBAPI devolvesse o valor descontado indevidamente, em dobro, com fundamento no art. 42 do CDC. Tratando-se de relação de consumo, a teoria adotada pelo CDC para a desconsideração da personalidade jurídica, é a teoria menor, em que basta que a personalidade jur�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 298 vistoria técnica com as partes e assistentes técnicos indicados no dia 31 de agosto de 2021, a partir das 15h30 min, no imóvel objeto da presente demanda, localizado na Rua Henrique Sertório, nº 564, Tatuapé - São Paulo /SP, bem como dos documentos solicitados. - ADV: JONAS GOMES GALDINO DURÃES (OAB 203673/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1248 Processo 1007341-22.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Empregado Público / Temporário - Carolina Correia do Nascimento de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal. (TRÂNSITO EM JULGADO COM CONDENAÇÃO) Diante do trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1416 BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA (OAB 309432/SP), LUIZ EDUARDO FRANCO (OAB 92208/SP) Processo 0016841-90.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.A.F.S. - Valeria Aparecida Carmo - Vistos. Fls. 63/65: Intime-se a requerente a informar o número completo do telefo