Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1133 preenche todos os requisitos legais necessários à impetração da presente ação, estando devidamente comprovado que ela necessita da internação solicitada. A regra do art. 196 é clara e direta: a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas, que visem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 384 prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC/2015 e deferida a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se necessário. Realizada a penhora e decorrido o prazo para embargos, intime-se a credora a se manifestar, em 10 dias, sobre o prosseguimento do feito, cientificando-a sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1614 a obrigação alimentar não mais subsiste, sendo de rigor a cessação dos descontos decorrentes de pensão alimentícia. Diante do exposto, defiro o pedido de fls. 196 para que se oficie ao INSS para o fim de determinar a CESSAÇÃO DOS DESCONTOS MENSAIS no benefício de aposentadoria titularizado pelo requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1178 DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), JULIO CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP), ANDRE MARIO GODA (OAB 125325/SP) Processo 1013121-30.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eloisa Pereira Lauris - Aparecida Almeida da Silva - Sobre a Carta/Aviso de Recebimento negativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1001 fazendo constar dos expedientes que a reposta deverá ser encaminhada diretamente ao 7º Ofício Cível, Fórum de Bauru, localizado na Rua Afonso Pena n.º 5-40, CEP 17.060-250, sala 08, 3º andar, e-mail [email protected], preferencialmente via e-mail, ficando ao seu encargo eventuais despesas cobradas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 569 Processo 0002761-06.2018.8.26.0541 (processo principal 0006900-79.2010.8.26.0541) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - A.B.N.J. - E.M.B. - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento da taxa de fls. 153/154 direcionada a estes autos, tendo em vista a certidão de fls. 155. Após, cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 952 concordância das interessadas, defiro o levantamento na parte que lhes cabe no depósito de fls. 446, observando a informação do Contador Judicial de fls. 473. Após, nada mais havendo nestes autos, arquive-se. Dil. e Int. - ADV: MARIANA WANDERLEY FRANCA E SILVA (OAB 46755/GO), ALECSANDRO APARECIDO SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1924 Rosa, ajustando as partes que os lucros apurados na administração dos ativos seriam devolvidos aos requerentes. Relataram que no mês de setembro de 2019, no intuito de usar suas aplicações em BTC’s, solicitaram ao correquerido Anderson Mendes Alves o resgate do valor alusivo aos dividendos gerados,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2012 inicial não veio devidamente instruída e, em consulta aos autos originários (Processo nº 0001492-48.2017.8.26.0158), verificase que não foi elaborado pedido na primeira instância acerca da pandemia de Covid-19. Desse modo, o pedido deve ser formulado primeiro perante o Juízo da Execução, a quem incumbe analisar as condiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2022 Int. - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Advs: Alecsandro Aparecido Silva (OAB: 295771/SP) - 10º Andar Nº 2054670-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Vit�