Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4285 o ocorrido, não sendo necessário intimar o interessado novamente para providenciar a regularização, ocorrendo a preclusão. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Int. - ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 406 da Constituição Federal” (TJSP. Ap. nº 1003570-29.2014.8.26.0602. Des. Ricardo Pessoa de Mello Belli. J. 11-5-2015). 2.2. É inviável ainda a declaração incidental de inconstitucionalidade da MP nº 1.963-17/00, reeditada sob o nº 2.170-36/01. O STF, por maioria de votos, deu provimento ao RE nº 592.377, rel. Min. Marco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 683 Nº 2018735-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: FABIO FARIA - Agravado: Banco Itaucard S/A - Voto nº 12422 AGRAVO DE INSTRUMENTO Revisional Falta da cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2219 Federal n. 8.072/90 (cf. Supremo Tribunal Federal, ADIN n. 2591, Relator Ministro EROS GRAU, j. 05.06.2006, DJU 29.09.2006, p. 31). No entanto, a incidência das normas consumeristas não serve de arrimo para que se deva necessariamente reconhecer, por si só, a pertinência e a legalidade de todas as tese

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2823 235 seu interrogatório seja realizado por videoconferência. A investigada Ana Carolina Crivelli Rodrigues de Souza, em seu petitório (fls. 1903/1907), postula pela revogação da prisão preventiva sob argumento da ausência dos requisitos da prisão preventiva e falta de contemporaneidade da prisão preventiva. É o relatório. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2501 respectivas (se a parte exequente não for beneficiária da AJG), fica desde já deferido o pedido, não havendo necessidade de ser aberta nova conclusão para tanto. DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO NESSE SENTIDO: Embora a decisão recorrida tenha sido proferida de forma abstrata, isto é, ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2347 impugnação, a qual deverá se limitar às matérias elencadas no § 1º do art. 525, sob pena de rejeição liminar. c) desde que a parte exequente requeira e pague (caso não seja beneficiária da A.J.G.) a cota de diligências de oficial de justiça e/ou taxas (calculadas por cada diligência a ser efetu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os presentes autos estão em fase de remessa ao TRF - 3ª Região para julgamento de recurso de apelação.Considerando a Resolução nº 142/2017 da Presidência do TRF - 3ª Região, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal em 24/07/2017, os autos físicos deverão ser virtualizados, passando a tramitar de forma eletrônica no sistema PJe para sua remessa ao tribunal.Assim sendo, DETERMINO a intimação da impetrante, ora apelante, para promover a virtualização dos autos f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2021 na Unidade.No silêncio, cancelem-nos, juntando-os aos autos.Após, arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. II - Int. - ADV: RICARDO ALECSSANDER DE QUEVEDO MUNHOZ (OAB 124960/SP), MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/ SP) Processo 1002900-66.2014.8.26.0577 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2466 Trata-se de ação derivada de relação de consumo proposta pelo consumidor, domiciliado em outra Comarca, perante este Juízo Cível da Comarca de Poá, por ser o foro do lugar da sede da empresa requerida. Revendo meu posicionamento anterior, entendo que este Juízo não é competente para o processamento d