Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3028 diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: ERICA QUEIROZ CARNEIRO DA CRUZ (OAB 319619/SP) Processo 1001338-36.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.L.S. - A.F.P.C. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Comprovada a relação de parente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3533 solicitado. Caso haja solicitação de prazo superior a trinta (30) dias, considero desde logo excessiva a solicitação, ficando a paralisação dos autos deferida, mas limitada a trinta (30) dias. 8. INÉRCIA PELA PARTE EXEQUENTE APÓS A CITAÇÃO: caso o(a)(s) exequente(s) deixe(m) de atender qualquer de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3105 vista ao MP.Int. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP) Processo 0012572-37.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - E.B. e outro - Vistos. Defesa(s) preliminar(es) apresentada(s).1. A denúncia encontra-se formalmente em ordem.As alegações apresentadas pela(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2887 ingressou espontaneamente nos autos, estando suprida sua citação, cite(m)-se o(s) réu(s) remanescente(s), para pagar(em) ou oferecer(em) embargos em 15(quinze) dias, sob pena de constituir-se título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em executivo.Autorizo que esta decisão sirva como mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2940 Processo 0000123-20.2018.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRAION ROBERTO DE ALMEIDA ALVES - RECEBO a denúncia ofertada contra BRAION ROBERTO DE ALMEIDA ALVES. Procedam-se as anotações e expeçam-se os ofícios de praxe.2. CITE-SE sobre os termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3022 dias, apresente(m) a defesa que tiver(em), apresentando ainda as testemunhas que pretende(m) ouvir. No silêncio, providencie a Serventia a indicação de Defensor Dativo. SERVIRÁ O PRESENTE ASSINADO COMO MANDADO DE CITAÇÃO. Com a(s) defesa(s) preliminar(es), tornem conclusos para análise nos termos do 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2813 37136BA) Processo 1002945-90.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Andrea Margareti Carmelo Gazeta Pereira - Vistos. A exequente deverá no prazo de 5 dias proceder a juntada nos autos do processo da comprovação do negócio subjacente (contrato locatício) que ensejou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3524 de urgência. Considerando as alegações do autor e os documentos apresentados na inicial, não há como conceder a tutela antecipada, instituto reservado somente para casos de probabilidade do direito e perigo de dano, nos termos do art. 300 do CPC. Isso porque, houve, de fato, a recusa ao teste de etil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3410 se incontroversos os fatos narrados na petição inicial, especialmente o não pagamento dos débitos locativos, configurando-se infração contratual que autoriza a resolução do despejo, com retomada do bem e condenação nos valores pendentes. Pelo exposto, julgo procedente o pedido, decretando o despejo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6540 Morte do segurado por infecção hospitalar Ação julgada improcedente, sob o fundamento de ausência de cobertura para morte acidental Morte decorrente de infecção hospitalar - Indenização prevista somente para morte por acidente pessoal, nos termos previstos no contrato firmado Alegação de que a mo