Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2962 333, II do Código de Processo Civil - Ausência de cobertura satisfatória para possibilitar a comunicação pelo sistema de rádio Pagamentos efetuados até a data da rescisão considerados devidos, em razão da utilização parcial do sistema - Multa contratual - Descabimento - Rescisão antecipada moti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 3233 do Amaral Prado - Vistos.Mantenho o indeferimento da gratuidade da Justiça.Porém, melhor compulsando os autos verifico que se aplica no caso vertente a regra disposta no artigo 99, § 7º, do Código de Processo Civil.Assim, às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3533 solicitado. Caso haja solicitação de prazo superior a trinta (30) dias, considero desde logo excessiva a solicitação, ficando a paralisação dos autos deferida, mas limitada a trinta (30) dias. 8. INÉRCIA PELA PARTE EXEQUENTE APÓS A CITAÇÃO: caso o(a)(s) exequente(s) deixe(m) de atender qualquer de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3326 ocasião. - ADV: ADILSON DAURI LOPES (OAB 241666/SP), FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS (OAB 159070/SP) Processo 0001289-24.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO e outro - Vistos.1. Fls. 242/267 - defesa preliminar réu Henrique: defiro o requerimento pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2842 certidão imobiliária, verifica-se que as construções não foram averbadas e sem a necessária dilação processual não é possível concluir a quem pertence o imóvel ocupado pela requerida, coproprietária do terreno, na parte ideal de 25%, fls. 24/27. Desta forma, indefiro a liminar pleiteada. 3.Cite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3068 acórdão; E) certidão de trânsito em julgado Comunique-se ao Juízo da Varas das Execuções Criminais competente, servindo cópias desta decisão como ofício ao referido Juízo (a ser enviado exclusivamente por e-mail) e ao Posto Fiscal local (a ser enviado via correio). 3. Após, arquivem-se os autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3165 recolhimento mínimo é de R$ 128,50, sendo que fora recolhido apenas R$ 123,84 (fls. 18/19), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Valor: R$ 4,66 (guia DARE - Cód. 230-6). - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1016228-14.2018.8.26.0451 - Busca e Apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3348 JOÃO JOSE CORREA SIGNORETTI (OAB 305041/SP) Processo 1005422-51.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Jackson Matheus Jammal - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo o vencedor o que de direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3305 convivência dos menores com o atual companheiro da requerida. Pede, juntando documentos, a par da conversão da separação em divórcio, seja lhe atribuída a guarda unilateral dos menores, com a consequente exoneração da obrigação alimentar assumida em benefício dos mesmos e a condenação da ré a prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3309 executado, acima qualificado, via Carta Precatória, no endereço de indicado pela exequente (Rua 01, nº08, Setor Barros, Comarca de Araguaína - TO, CEP: 77.826-155), para que pague o débito, no prazo de 3 (três dias), a contar da citação, nos termos do art.528 do Código de Processo Civil. Observando-s