Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3199 JULGAMENTO, nos moldes da Lei 11.343/2006, para o dia 20 de outubro de 2020, às 15 horas. Providencie-se a criação do evento através da ferramenta Microsoft Teams, incluindo-se o Juiz responsável pela condução dos trabalhos, o acusado, o Ministério Público, a Defensoria Pública/Advogado, instituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3006 determino a remessa deste feito à Comarca de Orlândia-SP, com as necessárias anotações e comunicações. Intimem-se. - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO (OAB 210322/SP), GABRIELE FERREIRA BEIRIGO (OAB 425672/SP), DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2827 em consequência, lavrou o boletim de ocorrência (fls. 32/34), que gerou a restrição de bloqueio de furto/roubo por estelionato sobre o veículo. Na ação ajuizada pelo adquirente do veículo acima mencionado processo nº 1001100-80-2020.8.26.0451, em apenso à presente por conexão, afirma o autor que é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3055 apresentada prova do direito à gratuidade (juntando-se cópia de recibos de pagamento, da parte e seu cônjuge dos dois últimos meses; extratos bancários do requerente da gratuidade e de seu cônjuge dos últimos sessenta dias; as duas últimas faturas de cartão de crédito inclusive do cônjuge; e a últim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2716 o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. D - DO ANDAMENTO PROCESSUAL I - Efetuada alguma pesquisa por bens e intimada do resultado, deverá a parte credora dizer em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3265 juros remuneratórios efetivamente aplicado pela ré corresponde ao pactuado (1,42% a.m.) e, em caso negativo, o valor cobrado a maior em cada parcela; se há previsão contratual para capitalização e, se não, o montante cobrado a esse título; bem como se houve a cobrança das demais tarifas descritas no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1704 Marcus Vinicius Vannucchi - Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 3- Dispositivo: Ante exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC e, por conseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3670 Processo 1005409-57.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - CRS Mineracao Industria e Comercio Ltda EPP - CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Ordem nº 2014/006419 Vistos. Fls. 503: diga o MP. Intime-se. Piracicaba, 26 de maio de 2020. Wander Pereira Ross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2822 curso foram promulgados os Decretos Municipais de nºs 18.230/2020, 18.233/2020, 18.242/2020, 18.253/2020, 18.277/2020 e 18.297/2020, e Estaduais de nºs 64.881, de 22 de março de 2020, 64.920, de 06 de abril de 2020, 64.946, de 17 de abril de 2020, 64.967, de 08 de maio de 2020 e 64.994, de 28 de maio de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3131 receita federal - www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br, certidão negativa municipal e IPTU do imóvel objeto da matrícula 100.149, manifestação da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal) e manife