Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4048 Biológicos Ltda - Stemac S.a. Grupos Geradores - DIB KARAM - Vistos. Diante da inércia da parte requerida em providenciar o recolhimento da sua proporção dos honorários periciais, declaro preclusa a produção da prova pericial requerida pela ré. Intimese o perito a iniciar os trabalhos. Intime-se. - A

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isto, HOMOLOGO, para que produza seu devido e legal efeito, o acordo formulado entre a autora SALETE APARECIDA NUNES VITTI e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, julgando o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0002342-32.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6326014693 AUTOR: CINIRA MARTINIANO OBROWNICK (SP187942 - ADRIANO MELLEGA) RÉU: INSTITUTO NACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3057 retenção integral das arras, nos termos do art. 418 do Código Civil. Dispõe essa norma que, se a inexecução do contrato for causada por quem deu as arras, aquele que as recebeu pode retê-las. Mas não lhe assiste razão, pois esse argumento está em contrariedade com entendimento jurisprudencial assentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3246 ter-se-á por cumprida a avença, vindo, então, conclusos para extinção. P.I. (NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO DE TAXA COD. 434-1, R$ 15,00 POR CPF/CNPJ - PARA EXCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO DA SERASA) (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2890 AFONSO BARGIELA (OAB 324972/SP), SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI (OAB 288435/SP) Processo 1016620-46.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Afonso Bargiela Eireli Epp - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Apresente o credor, se o caso, cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3409 relatório. Decido. Não obstante as judiciosas alegações da defesa, não há qualquer fato novo apto a alterar a fundamentação exposta na r. Decisão de fls. 97/99. Realmente, o crime em tese praticado é grave, causa comoção social e perturbação no seio familiar, notadamente no caso dos autos em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3177 e a disseminação do vírus, a regra substancial deveria ser a de aumentar o horário de funcionamento do estabelecimento, e não de suprimir o tempo, cujo fiel cumprimento dependerá de fiscalização severa por parte do Município, que sabe-se não possuir mão de obra suficiente para a demanda existente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3178 dos empregos e a economia local já estariam passando por uma verdadeira catástrofe. O Juiz não pode estar à margem da sociedade e desconsiderar as situações reais, sendo certo afirmar que o direito deve sempre estar adaptado às situações que se impõem no dia a dia das sociedades. Muito se debateu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2949 Processo Civil, prosseguindo-se na forma do art. do art. 513, §2º, do mesmo Estatuto, intimando-se a parte vencida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da quantia condenatória atualizada, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento)e prosseguimento da fase execu

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003810-07.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326004297 AUTOR: NAIR DE LURDES OMETTO (SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003088-36.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326004301 AUTOR: MARIA JOSE CRISTOFOLETTI FAVA (SP304381 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SIL