Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 RÉU : A.L.G. ADVOGADO : 147615/SP - Mario Francisco Montini VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003028-86.2013.8.26.0400 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 26/2013 - Severinia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Gustavo Stefanini Rissatte VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003578-81.2013.8.26.0400 CLASSE :C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1681 Execução n. 997.125/1 JUSTIÇA PÚBLICA X WENDER DE CASTRO RAMOS. Fls. 39/ 41: VISTOS. WENDER DE CASTRO RAMOS foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, com substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, de prestação de serviços e prestação pecuniária (fl. 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2196 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2012.009720 Nº ORDEM:11.03.2012/000456 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/298 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:V. A. S. D. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2012.009721 Nº ORDEM:11.01.2012/000417 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 776 0000549-06.2011.8.26.0396 - Recurso em Sentido Estrito - Novo Horizonte - Relator Encinas Manfré - Recorrente: Genivaldo Brasil de Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosemary Terzian (OAB: 256423/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 0000561-15.2011.8.26.0042 - Apelação - Altinópolis - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 201 0001488-58.2010.8.26.0060; Apelação; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Nº origem: 050.01.2010.001488-5/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João Alves Ferreira; Advogado: Guilherme Mello Sponquiado (OAB: 213700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001491-75.2012.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1241 Nº 0081337-48.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Reinaldo Donizete Manoel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Cesar de Oliveira Silva (OAB: 301276/SP) - 9º Andar Nº 0109178-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 466 Nº 0001855-61.2012.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Alef Patrick Salmazo de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1334 1ª Vara M. Juiza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA - Juíza de Direito Titular Execução n. 915.255/1 JUSTIÇA PÚBLICA X IVONE MACHADO DE OLIVEIRA. Fl. 137: Fixo os honorários advocatícios do Defensor nomeado, em 70% da Tabela DEFENSORIA/OAB de assistência judiciária, expedindo-se a competente certidão. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1540 requerida(s). Deverá a secretaria judicial observar o disposto na súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça: “A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer”. Nesse sentido decisão do Egrégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2599 RELAÇÃO Nº 0498/2016 - criminal Processo 0001358-81.2011.8.26.0400 (400.01.2011.001358) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Diego Aparecido Ambrosio e outro - Ato Ordinatório de fl. 251: “Os autos encontram-se aguardando a manifestação do Dr. Defensor sobre o Laudo Pericial de