Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 139 DIAS. EM PAUTA PARA AUDIÊNCIA DE RAZÕES FINAIS DIA Recebo o recurso interposto pelo reclamante porque preenchidos 23/02/2016 ÀS 08:20 HORAS. Notificação os requisitos legais. Ciência à parte contrária para contrarrazões. Notificação Processo Nº RTOrd-0131720-59.2015.5.13.0008 AUTOR MELQUISEDEC SEVERINO DE LIMA ADVOGADO GELSON DE LIMA SOUSA(OAB: 17987/PB) R

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RENATA LUCENA LIRA(OAB: 19650/PB) RANNIERY GOMES DA TRINDADE HUGO GUIMARAES GOMES SILVA(OAB: 18955/PB) EM PAUTA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 27/04/2016 ÀS 09:10 HORAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECER, SOB PENA DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA FÁTICA. Intimado(s)/Citado(s): - JEAN DE LIMA NASCIMENTO - MARCOS PRODUCOES LTDA - ME - RANNIERY GOMES DA

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 RÉU ADVOGADO PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) 182 - FLAVIO SOUZA DE LIMA - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS. Intimado(s)/Citado(s): - ROSIMERE DA SILVA FERREIRA VISTAS ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO DE 05 DIAS. EM PAUTA PARA AUDIÊNCIA DE RAZÕ

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA(OAB: 14373-B/PB) ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO(OAB: 13636/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 169 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Fica notificada a reclamada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Notif

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PROCESSO CRIMINAL N° 0003007-77.201 1.815.0371. ORIGEM: Comarca Sousa - 6 Vra Mista. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Darcio Mariano Cunha. ADVOGADO: Abdon Salomao Lopes Furtado. POLO PASSIVO: Justica Publica. Embargos de Declaração com pedido de atribuição de efeitos infringentes e para fins de prequestionamento. Alegad

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 APELADO: JOSÉ CARLOS PEDRO DA SILVA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716) RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 161 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000869-23.2015.815.0881 ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO BENTO 1º APELANTE: VALDEMI

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 ção Criminal nº 0010213-82.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: MÁRCIO IVAM SILVA DOS SANTOS (Adv.: Maxsuell Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 9.834). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, para reduzir a pena aplicada, nos termos do voto do relator, em harmonia par

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 18 Pereira De Araujo Sobrinho, Advogado: Abraao Verissimo Junior, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado, Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0007347-24.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca Premio 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Delosma

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 da decisao de fl. 144/145, bem como para, em ate 15d informar as provas que ainda deseja produzir, especificando-as. 00724 Processo: 0021065-39.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: PROCURADORIA JURIDICA DA PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER , 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Despacho: Intime-se a PBP

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00415 Processo: 0023646-03.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEOSSANDRO FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal, ou requerer o queentender de direito. VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com red