TJPB 28/03/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017
da decisao de fl. 144/145, bem como para, em ate 15d informar as provas que ainda deseja produzir,
especificando-as.
00724 Processo: 0021065-39.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: PROCURADORIA JURIDICA DA PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER , 013375PB
KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Despacho: Intime-se a PBPREV para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com fins de realizar a carga/remessa dos autos para fins de int. pessoal, conf.art.
183,§1º do Novo CPC ou efetuar o pgto. das despesas com postagens
00725 Processo: 0022139-75.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO DA SILVA
AMORIM NETO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes
promovents a comparecerem em cartorio a fim de receber alvaras expedidos e a disposicao.
00726 Processo: 0023693-98.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: BOMPRECO LTDA ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE ,
292422SP JULIANA FERNANDES SANTOS TONON. Despacho: Intime-sea parte executada, por seu
causidico, para levantamento do alvara constnte na contracapa dos autos, em ate 15(quinze) dias.
(intimacao renovada).
00727 Processo: 0024553-41.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA DE
PONTES GUIMARAES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-sede fls. 269, que determinou que seja expedido oficio ao proc geral
do Municipio, requisitando o pag. ao autor no valor de R$ 3.176,33, e atitlo de hon. advs R$ 317,63,
atraves de RPV.
00728 Processo: 0025120-38.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA LUCIA FERREIRA
TORRES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se da decisao de fl. 201 que deferiu a expedicao de oficio requisitoriode
precatorio.
00729 Processo: 0025310-64.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: J L ARMARINHO LTDA ADVOGADO:
009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 430/431
que rejeitou a excecao de pre executividade.
00730 Processo: 0026349-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON FREIRE
DE ALMEIDA ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA , 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente cfe sentenca fls. 114/121.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000509-45.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVALDO ROSA DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: ROBERTO MARIANO DE MENDONCA JUNIOR ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: SILVESTRE FARIAS TEIXEIRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: JOSE ROMILSON RODRIGUES
BISPO DE SOUSA Despacho: Intime-se ISTO POSTO, com fulcro no artigo 382 do CPP, JULGO
PROCEDENTES os embargos declaratórios para determinar que se inclua na tipificação do crime a
cumulação com o art. 14,II do CP,mantendo-se o remanescente.
00732 Processo: 0000557-67.2017.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: DELEGACIA DE CRIMES
CONTRA A PESSOAREU: THIAGO EMANUEL GOMES DA CUNHA ADVOGADO: 021633PB RICARDO
WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-seRequerimento de liberdade provisoria indeferido, conforme
decisao defls. 53 verso e 54 dos autos.
00733 Processo: 0012954-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CAROLINE DA SILVA ALMEIDA REU: JOELSON SANTOS DINIZ ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO ,
017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 022330PB POLLIANNA FERNANDEZ
DELFINO DOS SANTOS. REU: LUCIANO SINFRONIO DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresentar as alegações finais.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0001038-30.2017.815.0011 - ADOCAO AUTOR: M. A. S. N. ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. AUTOR: E. Z. S. ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-se Diga os autores sobre a decisao de fls. 72/73 que
declinou da competencia de processar e julgar o presente processo.
00735 Processo: 0009773-86.2016.815.0011 - GUARDA AUTOR: F. F. A. ADVOGADO: 013657PB SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA , 021647PB ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO. AUTOR: J. S. A.
ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 021647PB ITALO DOMINIQUE DA
ROCHA JUVINO. REU: V. F. S. ADVOGADO: 014746PB ALBERTO QUARESMA JUNIOR , 017455PB
ALYSSOM AMORIM QUARESMA , 018626PB SARAH NAIARA DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intimese as partes para oferecerem as provas que pretendem produzir, de formajustificada.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0015883-38.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. P. D.
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0024067-66.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea telemar para receber
alvará liberatório nestes autos mediante procuração com poderes específicos para este fim.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00738 Processo: 0000326-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITACAO COMO ASSISTENTE DACUSACAO
00739 Processo: 0000326-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27.04.17AS 09:40 HORAS NO FORUM LOCAL
00740 Processo: 0005452-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN JOVEM DE ARAUJO
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se para receber em
cartorio certidao circunstaciada dos autos.
00741 Processo: 0035979-06.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: CLAUDIO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: 008092PB JOSE NETO BARRETO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia para proposta de suspensao processual, designada
para o dia 04/04/2017, pelas 14:40H, no Fórum local de Campina Grande/PB.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0005504-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR DA CRUZ SILVA
ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se sobre o deferimento do pedido de habilitação, com prazo de 05 (cinco) dias para vista dos autos, a fim de apresentar
alegações finais.
00743 Processo: 0036553-29.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
LAMEU ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 11/04/2016, às 16:00 horas, nesta vara.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0009400-55.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL JACKSON ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 017727PB MARCEL
BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seindeferimento do pedido de reuniao dos
processos, bem como apresentardefesa escrita no prazo legal.
00745 Processo: 0011924-25.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON ROBERTO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se para comparecer em audiência de Instrução designada para o dia 06/04/2017, às 08:30h, neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0001636-81.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEFFE DA COSTA AMORIM
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se (..)por não haver previsão
legal e com base no princípio da fungibilidade,o recebo como pedido de revogação
preventiva(..)Assim,INDEFIRO oPEDIDO (..)mormente por considerar ainda presentes requisitos(.)fls66
00747 Processo: 0001663-64.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS GOMES SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...indefiro
o pedido por ausencia de alteração factual nas circustancias que levaram a decretacao da prisao
preventiva no caso
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
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00748 Processo: 0004897-88.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEIR SEBASTIAO DA SILVA
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se da sentenca absolutoria.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0000630-73.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVIDSON ALVES FERNANDES ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O Defensor
Público,para no prazo legal,apresentaras razões do recurso.
00750 Processo: 0011870-93.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para advogada
do acusado,para tomar conhecimentoe participar do leilão,marcado para o dia 20/04/17,às 13:00
horas,ondesera leiloado,uma motocicleta HONDA/BIZ,avaliada em dois mil reais.
00751 Processo: 0015360-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON RANIERE DIVINO TRAJANO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado,para no prazo legal,apresentar DEFESA ESCRITA.
00752 Processo: 0017626-54.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO COUTO DE LIMA
ADVOGADO: 001585PB GILBERTO CHAVES. Despacho: Intime-se do leilao de fls. 183.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00753 Processo: 0016113-80.2015.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se da
dacisao que homologou o incidente de insanidade mental da acusada
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000000-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILMAR DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-sePedido de Liberdade Indeferido.Autos à defesa para responder a acusação,por escrito, no prazo de 10(dez)dias.
00755 Processo: 0002446-90.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RICARDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Sentenca absolutoria
00756 Processo: 0005385-43.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO MARTINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: RANIERE DE FREITAS SOUTO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO
DE BARROS NETO. Despacho: Sentenca condenatoria
00757 Processo: 0005588-05.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRE FILIPE DOS SANTOS
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Sentenca condenatoria
00758 Processo: 0015614-96.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL SOUSA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: GIOVANI JUNIOR FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: LUANDERSON DAMIAO
RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Pedido
julgado parcialmente procedentesentença
00759 Processo: 0016165-76.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ITALO VICTOR CAVALCANTE
DE SOUSA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: TIAGO DE MEDEIROS
SARMENTO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: LIVIA CARLA DE
LIMA SANTOS ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA ROCHA , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Sentenca condenatoria Art.33 da Lei 11.343/06.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00760 Processo: 0000295-87.2010.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIELSON MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar alegações finais no prazo legal
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0000252-14.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDICE LEANDRO RODRIGUES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarazoes ao recurso
00762 Processo: 0000462-36.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COOPERATIVA AGRICOLA
MISTA DOS IRRIGANTES DE JURU LTDA CAMIJ ADVOGADO: 016168PB BARBARA MARIA SOUSA
MEDEIROS , 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar contrarrazoes.
00763 Processo: 0000701-40.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA CARNEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnacao a contestacao.
00764 Processo: 0000702-25.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILENA SEVERINO SILVA
ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. REPRESENTANTE LEGAL: EVERALDO MANOEL
SILVA ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnacao a contestacao.
00765 Processo: 0001171-37.2013.815.0941 - MONITORIA AUTOR: JOSEMILTON GOMES DE MATOS ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se sentenca de extincao sem julgamento
do merito.
00766 Processo: 0001292-02.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnacao a contestacao.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00767 Processo: 0001007-38.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 02/05/2017, as 10h45min, no Forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 035/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0000250-29.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se para conhecimento que os autos encontram-se em cartorio com vistas, aguardando
pronunciamento.
00769 Processo: 0001104-81.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GERMANO DOS SANTOS ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000299-31.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BGN BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se para
conhecimento que foi indeferido o ultimo pedido de fls. 67.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000109-05.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVALDO TRAJANO DE
SOUZA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para em 15
(quinze) dias, indicar bens passiveis de penhora.
00772 Processo: 0000122-04.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANACIARA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para em 15
(quinze) dias, indicar bens passiveis de penhora.
00773 Processo: 0000320-75.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLODOVALDO SILVA GENUINO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intimese para em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos,
00774 Processo: 0000321-60.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITA ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se
para em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos.
00775 Processo: 0000350-47.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CREUSA MELO DOS REIS ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE
LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se para em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos.
00776 Processo: 0000355-64.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00777 Processo: 0000391-09.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA